Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 51 Processo 1001758-06.2016.8.26.0238 - Carta Precatória Cível - Citação - Caixa Economica Federal - Vistos.Fls. 30/31. Cumpra-se a carta precatória de fls. 04/05, servindo o presente despacho de mandado, observadas as formalidades legais, considerando-se que na certidão do Sra. Oficala de Justiça de fls. 28

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2020 do sistema de videoconferência, a fim de responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2020 do sistema de videoconferência, a fim de responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1383 14/07/2016, acusados da prática, em tese, dos crimes previstos no art. 155, § 4º, incisos III e IV, e art. 288, caput, ambos do Código Penal, além de Marcos também ter sido denunciado pelo delito do art. 28, caput, da Lei nº 11343/06, todos na forma do art. 69 do Código Penal, sofrem constrangimento ilegal decorrente da r. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 53 se os autos à D. Autoridade Policial solicitando informações sobre referido pedido de fls. 94/97, sendo que, com o retorno dos autos, abra-se vista ao D. Ministério Público para manifestação sobre o mencionado pedido de fls. 94/97. Após, tornem os autos conclusos para decisão, devendo a Serventia jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 71 LUIZ AYRTON LIMA DA SILVA e outros - Fls. 1113, 1114, 1115, 1124/1125, 1126 e 1128/1129. Recebo os recursos interpostos pelos sentenciados.Intimem-se os defensores dos recorrentes para que apresentem as razões do recurso, no prazo de oito dias (art. 600 do CPC).Oportunamente, abra-se vista dos autos ao D. Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 46 Código Penal. A denúncia foi recebida às fls. 68 destes autos. Determinada a citação do réu por edital (fls. 94 dos autos). Citação por edital (fls. 98). Manifestação do D. Ministério Público, em resumo, requerendo a aplicação do artigo 366 do Código Processo Penal. Não se verifica dos autos que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1740 defiro a oitiva das 11 testemunhas, ainda que sobreponha o número legal. Deste modo, designo audiência de instrução para 20 de fevereiro de 2019 às 13:30 horas. Intime-se. - ADV: HENRIQUE NELSON CALANDRA (OAB 37780/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), STEPHANIE SOLE BARABANI (OAB 409586/SP), MARIANA FLEMING S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2595 as respostas apresentadas nas folhas 751/755, 762/768, 792/793 e 861/866 do caderno processual não trouxeram nada que abalasse o que foi dito até o presente momento, sendo que tudo o quanto ali suscitado necessita de dilação probatória a ser realizada no transcurso do contraditório constitucional, mantenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 81 Empreendimentos e Partipações Ltda. - Vistos. Intime-se o i. perito para que manifeste acerca das divergências apontadas às fls. 516-531, bem como, acerca da manifestação de fls. 509-510, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, digam as partes e voltem conclusos. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO MARCUSSO (OAB 1331