Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004981-66.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302030967 AUTOR: MARCO ANTONIO JESUS SILVA (SP254950 - RICARDO SERTORIO GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0004404-88.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302030943 AUTOR: FERNANDA MAURA BONELA BERGAMINI (SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRIC

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004981-66.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302030967 AUTOR: MARCO ANTONIO JESUS SILVA (SP254950 - RICARDO SERTORIO GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0004404-88.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302030943 AUTOR: FERNANDA MAURA BONELA BERGAMINI (SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRIC

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004954-06.2005.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302017686 AUTOR: JESUS ZANIRATO (SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) LILIAN CRISTINA ZANIRATO DE LIMA (SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) SIMONE APARECIDA ZANIRATO AZEVEDO (SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) GLAUBER CESAR FORGGIA ZANIRATO (SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) ISRAEL LEANDRO FORGGIA ZANIRATO (SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) PAULO HENRIQUE ZA

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001404-95.2008.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302029423 AUTOR: ROBERTO APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (SP190709 - LUIZ DE MARCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0002885-93.2008.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302029422 AUTOR: MARCOS ANTONIO VIEIRA (SP175721 - PATRICIA FELIPE LEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 000473

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001404-95.2008.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302029423 AUTOR: ROBERTO APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (SP190709 - LUIZ DE MARCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0002885-93.2008.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302029422 AUTOR: MARCOS ANTONIO VIEIRA (SP175721 - PATRICIA FELIPE LEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 000473

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001846-09.2018.4.03.6113 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE:AIRTON APARECIDO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697-A, KLEBER A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001682-78.2017.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: JOSE LUIZ DE BESSAS Advogados do(a) AUTOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. 3. Indefiro a requisição de cópia do procedimento administrativo à Agência da Previdência Social, uma vez que tal providência está ao alcance

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTE O EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. É O VOTO. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA APÓS A DATA DOS CÁLCULOS ATÉ A DATA DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Entendimento unânime esposado pelo Supremo Tribunal Federal (RE 579.431/RS) e pela Terceira Seção deste TRF, permite a aplicação dos juros de mora até a data da expedição do ofício requisitório. A autoridad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003324-52.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: RINALDO DONIZETE DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de quinze dias úteis. Após, venham os autos conclusos para saneamento. Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003244-88.2018.4.03.6113 / 3ª Va

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Franca/SP Avenida Presidente Vargas, 543 - Bairro Cidade Nova Franca/SP - CEP 14401-110 Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002749-10.2019.4.03.6113 AUTOR: CLEONICE APARECIDA AZARIAS Advogados do(a) AUTOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, notadamente quanto a preliminar de falta de