Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00371078620098152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Dalva dos Santos. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Pro

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802001-42.2018.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.3

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO(S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788). APELADO(S): JOSE ROBERTO CÂNDIDO. ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (OAB/PB 21.264). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802633-40.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): José Pedro Duarte Bacelar. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 08438

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Irrisolo Ind. Cia. de Irrigação. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Embargos de Declaração nº 00100069820148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Cust

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 00098089520138152001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Notre Dame Intermédica Saúde S/A. Advogado(s): Maurício Brito Passos Silva – OAB/BA 20.770. Embargado(s): Eliezer Pedrosa Gomes. Advogado(s): Roberto Dimas Campos J�

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 0803395-22.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leon Denizart Cavalcanti Gomes. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Ga

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Agravo de Instrumento nº 0802531-37.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Ana Lúcia da Conceição. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 401 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800021-57.2019.8.15.0171 Oriundo da 2ª VARA da Comarca de ESPERANÇA. APELANTE: ANA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802). APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB Advogado(s): Arthur Richardisson Evarist

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB 19.826. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0862316-43.2017.