TJPB 09/02/2021 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO(S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR
(OAB/PB 12.788). APELADO(S): JOSE ROBERTO CÂNDIDO. ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (OAB/PB 21.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802633-40.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): FABIANA
DAVI LIRA. ADVOGADO(S): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005726-89.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO(S): ARISTÁVORA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S):
José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802913-06.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O Município de
Guarabira. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222). APELADO(S): Josineide Nicolau de Farias Teotônio. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836985-30.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. APELADO(S): Anderson
Moreira de Lucena. ADVOGADO(S): Odilon França de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801017-49.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. APELADO(S): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806414-70.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Paulo Geovani Freires. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). APELADO(S): Banco Santander S/A.
ADVOGADO(S): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803317-57.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): MARIA DE
LOURDES GONZAGA. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO(S):
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813951-89.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARCOS
ROBERTO CABRAL DE PONTES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
APELADO(S): CLARO S/A. ADVOGADO(S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802185-27.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Maria Ana da Silva.
ADVOGADO(S): Júlio César de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800555-45.2019.8.15.0221. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. APELANTE(S):
Francisco de Lima Coelho. ADVOGADO(S): Francisco Silva Crispim (OAB/DF 49.523). APELADO(S): Anna
Flávia Bazilio Coelho, representado por sua genitora, Gilvânia Bazílio Félix. DEFENSOR(S): Messias Delfino
Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800089-87.2017.8.15.0361. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria. APELANTE(S): Lusia Rufino dos
Santos Bezerra. ADVOGADO(S): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). APELADO(S): O Município
de Borborema. ADVOGADO(S): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810706-90.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Assuero Avelino Morais. ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA (OAB/PB 15.284). APELADO(S):
Aristeu Quinto da Silva Neto. ADVOGADO(S): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815167-37.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ASSUERO AVELINO MORAIS. ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA (OAB/PB 15.284). APELADO(S):
ARISTEU QUINTO DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803856-64.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Ana Cristina da
Silva. ADVOGADO(S): Valter de Melo (OAB/PB 7994). APELADO(S): OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847889-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Júlio César da
Cruz Silva. ADVOGADO(S): Nathália Souto (OAB/PB 19.931). APELADO(S): Banco BMG S/A. ADVOGADO(S):
FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001094-55.2015.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE(S): Bradesco Cia de
Seguros S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PE 10.412). APELADO(S): Valdírio
Pires da Silva. ADVOGADO(S): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025270-82.2012.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco
Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO(S): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). APELADO(S): Maria
Marluce Delfino da Silva. ADVOGADO(S): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805038-62.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Motorola Mobility
Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ADVOGADO(S): Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB/SP
182.165). APELADO(S): O Município de Patos. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043865-33.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. APELADO(S):
Flávio Guedes C. Gondim Filho e Outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800226-84.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): CHUBB
SEGUROS BRASIL S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805052-17.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): José Francimar de
Morais Diniz. ADVOGADO(S): FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479). APELADO(S):
Sky Brasil Serviços Ltda. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26.454A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802382-55.2015.815.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macedo de Lima e Campos. APELADO(S):
Carlos Frederico da Nóbrega Farias. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0829086-25.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
DECOLAR.COM LTDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JR. (OAB/BA 39.768). 2°
APELANTE(S): LUCIO VALTER FERNANDES DIAS E OUTROS. ADVOGADO(S): MIGUEL ÂNGELO RICARDO DE FRANÇA (OAB/PB 25.125). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0851368-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):

SEVERINO RAMO MOREIRA FARIAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 3° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0859712-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): UNIMED
SOUSA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). 2° APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463). APELADO(S): NATÉRCIA MARIA DE MENEZES. ADVOGADO(S): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB
10.927).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0841992-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. 2° APELANTE(S):
Arlenne Dayana Vieira da Silva Claudino. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0838446-03.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
Manoel da Costa Travassos. ADVOGADO(S): Aguinaldo Patrício de Brito Júnior (OAB/PB 19.729). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800120-49.2019.8.15.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé.
APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho.
APELADO(S): O Ministério Público da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. REMETENTE: O Juízo
da Vara Única da Comarca de Sumé.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800528-89.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
APELANTE(S): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador, Diego Carvalho Martins.
ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377). APELADO(S): Mônica Nóbrega Gomes.
ADVOGADO(S): LEONARDO PALITOT DOS SANTOS (OAB/PB 20.053). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0809563-32.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADO(S): MARIA DE LOURDES MORAIS.
DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0820295-47.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
Rita Gomes da Silva Alencar. ADVOGADO(S): Alan James da Silva Matias (OAB/PB 24.922). REMETENTE:
O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0810497-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis. APELADO(S): Adriana Maria Serafim. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821889-19.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO(S): GERALDO NASCIMENTO ARAÚJO. DEFENSOR(S): Marcel
Joffily de Souza. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0805778-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO(S): Kleriston Lincoln de Almeida Vieira. ADVOGADO(S):
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0826771-72.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO(S): Thyago da Silva Pequeno. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0826240-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). 2° APELANTE(S):
Iolanda Beserra Saldanha. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). APELADO(S): OS
MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0820726-23.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de
Medeiros Filho. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
APELADO(S): Josenilson Augusto dos Santos. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821121-44.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de
Medeiros Filho. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
APELADO(S): José Artur Domingos da Silva. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB
11.960). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0809084-39.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): Marivalda Silva. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523).
APELADO(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 94 – APELAÇÕES CÍVEIS E
RECURSO ADESIVO Nº 0803404-46.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
APELANTE/RECORRIDO(S): Unimed Norte-Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682). APELANTE/
RECORRIDO(S): Qualicorp Administradora de Benefícios S/A. ADVOGADO(S): Renata Sousa de Castro Vita
(OAB/PB 26.082A). APELADO/RECORRENTE(S): Stanley Fortes Baptista. ADVOGADO(S): ALANE DE MELO
PINHEIRO (OAB/PB 18.965) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 95 – APELAÇÕES CÍVEIS E
RECURSO ADESIVO Nº 0801964-08.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1° APELANTE/RECORRIDO(S): LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Gustavo
Guedes Targino (OAB/PB 14.935). 2° APELANTE/RECORRIDO(S): SANDRA HELENA NASCIMENTO DINIZ.
ADVOGADO(S): MÁRIO MACIEL DA CUNHA (OAB/PB 3347) E OUTROS. APELADO/RECORRENTE(S):
ALANIA ALVES DE MELO e OUTROS. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).