Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1847 TAKAHASHI (OAB 242924/SP) Processo 1018742-89.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - ATEMILDE PEREIRA DE SOUZA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica da impugnação, em 10 (dez) dias. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), JOS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1047 negar a existência do inquérito policial”; b) seja arquivado o inquérito, uma vez que se trata de fato atípico e, c) seja revogada a medida liminar de reintegração de posse. Junta os documentos de fls. 9-72. É o relatório. 2. Não há pedido liminar. 3. Solicitemse informações. Após, abra-se vista à douta Procuradoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3020 ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP) Processo 1006178-53.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio da Silva Landi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1673 Expeça-se o competente Mandado de Levantamento em favor da parte embargante/credora, observando-se o quanto requerido à fls. 22 e a existência de poderes para receber e dar quitação no instrumento procuratório. No mais, manifeste-se em termos de quitação em 05 (cinco) dias, presumindo-se no silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2293 indefere a gratuidade da justiça (Agravo nº 871.859-5-, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Dês. Ricardo Dip, julgado em 8 de janeiro de 2009). Com efeito, preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2483 Nº 1066322-71.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valdir Moraes - Vistos. Dê-se vista dos autos para contraminuta ao agravo interno no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3521 integrantes das Turmas Julgadoras do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, devendo observar os impedimentos citados pelo artigo 144, II do CPC. Intime-se e providencie-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Azor Lopes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2252 Nº 1009555-76.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Mauro de Fernando - Magistrado(a) Tiago Octaviani - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POLICIAL MILITAR APOSENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1779 de criadouros e de materiais inservíveis . Assim, DEFIRO a liminar, nos moldes solicitados, expedindo mandado para que o réu proceda à limpeza do local, em 48 horas, ficando permitido o ingresso de servidores em caso de descumprimento, inclusive com autorização para rompimento de todos os obstáculos (cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1673 Pública do Estado de São Paulo a fornecer gratuitamente à parte autora o medicamento descrito na inicial, observando-se o princípio ativo sem preferência por marca; enquanto perdurar a enfermidade e a médica que a assiste assim o recomendar, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos rea