Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1877 Processo 1034377-13.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Vania Del’Arco Paschoal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 267, inciso VI (ilegitimidade passiva), do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2115 integrantes das Turmas Julgadoras do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, devendo observar os impedimentos citados pelo artigo 144, II do CPC. Intime-se e providencie-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2792 Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Umberto Luiz Di Doné - Vistos. Inicialmente indefere-se a pretensão da recorrente quanto à suspensão, já que em pese haver embargos de declaração a serem julgados não há determinação de suspensão até seu julgamento. Ademais, o NUGEP - Sistema de Controle de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1752 definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorá

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. PROCESSO ELETRONICO N.0800009-26.2016.9.26.0020 - (Controle 6355/16 ) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - RODRIGO DIAS DO PRADO X FAZENDA PUBLICA DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2050 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2018 Processo 0000125-13.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3443 modalidades de agravo de instrumento e embargos de declaração (artigo 146, § 4º do RITJSP). A sustentação oral deverá ser ofertada por advogado constituído nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos (artigo 714 das Normas Gerais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3635 patrono. Como corolário, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., e após, arquive-se com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB 139046/ SP), JOSE CARLOS DE GOIS (OAB 83680/SP) Criminal Distribuidor Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2333 monetária”.Note-se que ao final das fls. 140 e início das fls. 141 restou claro que as questões envolvendo juros de mora e correção monetária não foram conhecidas, tendo o v. Acórdão transitado em julgado em 22/04/2016, conforme certificado a fls. 143.Diante disso, observo que a tabela a ser utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1760 Processo 1033044-89.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Adalberto Cesar Turati e outros - Cbpm - Caixa Beneficente da Pmesp - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos formulados , nos termos do artigo 269, inciso I, do Código