Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1928 ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA : 1010952-73.2022.8.26.0576 : PROCEDIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1889 Magistrado(a) - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1063024-71.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Aparecido Soares da Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2077 e outro - Fica o defensor do réu Stênio Augusto Vasques Baldin, intimado para a apresentação dos memoriais, no prazo legal. ADV: PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES (OAB 150284/SP) Processo 0027256-14.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Júlia Voltolini Caparroz - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 REQTE : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013893-30.2021.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : RODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy REQDO : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2197 Processo 1029033-12.2018.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcos Aparecido Simoes Lima - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3021 355482/SP) Processo 1006314-50.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Angelo Antonio Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O cálculo elaborado não observou a regra prevista no art. 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/2009, conforme anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2332 se em conformidade com o que decidiu o STF, com o permissivo do artigo 1030, I, “a” do CPC, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482/SP) - Matheus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1612 da certidão de fls. 10, onde consta inconsistência na expedição de ofício requisitório por erro no preenchimento do pedido formulado pela parte, deverá ser providenciado novo peticionamento nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015. Assim, determino o arquivamento deste incidente com as anotações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3022 família.Nesse sentido:”GRATUIDADE DE JUSTIÇA. São José dos Campos. Policiais militares. ALE e adicional de insalubridade. Diferenças. Comprovação do estado de pobreza. O juiz pode indeferir o pedido de gratuidade de justiça quando incongruente com a situação econômico-financeira do requerente e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3023 financeira capaz de impedi-lo de arcar com eventuais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.Nesse sentido:”GRATUIDADE DE JUSTIÇA. São José dos Campos. Policiais militares. ALE e adicional de insalubridade. Diferenças. Comprovação do estado de pobreza. O juiz pode