Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1493 à garantia do Juízo (oportunidade em que o(s) devedor(es) poderá(ão) requerer a substituição do(s) bem(ns) penhorado(s), no prazo de 10 (dez) dias), intimando-se o(s) devedor(es) a apresentar(em) embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 397 incompetência contra JORDELINA TAVARES ALVES, diante da ação de regulamentação de visitas por ela proposta, alegando tratar-se de direito pessoal, cujo foro competente é o do domicílio do réu, bem como a aplicação do art. 147, do ECA, pugnando pelo deslocamento da competência para o foro da comarca de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1585 Processo 0017264-73.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Menores - A. L. B. M. - R. G. de A. - Ciência às partes do ofício do setor social às Fls.40, informando a data de 13/10/2014, às 09:00 hs., para entrevista com a requerente, e 13/10/2014, às 10:00 hs., para entrevista com o requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1624 S. - L. P. da C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão, para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 24/25. e, resolvo o mérito com fundamento no art. 269, I, do CPC. Ante à inexistência de pretensão resistida, deixo de condenar a ré em custas e honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 27 informações acerca dos valores mantidos em benefício da falecida, no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se ao INSS solicitando certidão de dependentes da falecida. Int. - ADV: DOUGLAS D’AURIA VIEIRA DE GODOY (OAB 151804/SP) Processo 3002740-18.2013.8.26.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 959 lucro, a fim de não ensejar o enriquecimento sem causa, devendo guardar proporcionalidade ao dano causado. Dentro dessas diretrizes, entendo que a fixação da indenização em R$ 10.000,00, afigura-se justa e não abusiva, mormente levando em conta o capital social da empresa autora (cláusula 4ª do contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 539 arquivo, manifestação dos interessados. - ADV: ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR (OAB 279719/SP), PEDRO AUGUSTO DE MATTOS E ORSI (OAB 119226/SP) Processo 100.09.322781-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. R. P. P. L. - R. J. L. - Vistos. Publique-se fl. 55; O bloqueio foi frutífero em somente R$ 478,54, solicitando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 2045 efeitos da tutela que resta indeferida. O réu é advogado e não se sabe se possui outra fonte de renda que não a aposentadoria paga pelo INSS. Prudente a instauração do contraditório. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 26 de outubro de 2010, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1314 XXXVI da Carta Magna (TJSP - Apel. 7.057.375-2 - Rel. Des. José Reynaldo Peixoto de Souza - 12ª C. - J. 05.04.2006). CADERNETA DE POUPANÇA. DIREITO ADQUIRIDO DO POUPADOR. ORIENTAÇÃO DA TURMA. RECURSO DESACOLHIDO. (...) O critério de atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2799 PIMENTEL FORTES OAB/SP 259798 604.01.2008.013701-0/000000-000 - nº ordem 2612/2008 - Embargos à Execução - MB COMERCIO DE ALUMINIO E FERRAGENS LTDA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 220/221: Indefiro. Apesar de existir previsão na Lei Estadual 11.608/03 para pagamento da taxa judiciária ao final do proc