10.001 resultados encontrados para b. a. c. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 385 deveres poder familiar; Apelante: S. L. D.; Advogada: Fernanda Darcie Cambauva (OAB: 332612/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. P. G. D.; Apelado: P. de J. V. I. e J. de A.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 397 324587/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2118128-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2864 284 atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0045914-12.2014.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na res
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 812 Nº 2065698-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Artur Nogueira - Agravante: H. J. G. - Agravada: J. V. G. (Menor(es) representado(s)) - Abra-se vista ao Ministério Público. - Mag
Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 Circunscrição Judiciária de Taguatinga Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 16922-6/11 - Prestacao de Contas - A: IRONI RIBEIRO D
b) De 06.03.1997 a 18.11.2003 – superior a 90 d(B)A c) Após 19.11.2003 – superior a 85 d(B)A Entendo possível a conversão de período especial em comum a qualquer tempo, nos termos do Decreto n. 3.048/1999, art. 70, §2º, com redação dada pelo Decreto n. 4.827/2003. No mesmo sentido é o entendimento esposado pelo Superior Tribunal de Justiça, que, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.151.363/MG, fixou a tese de que“permanece a possibilidade de conversão do tempo de
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 499 HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1000187-90.2019.8.26.0271 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Helena Aparecida Alves Ferreira - Autor recolher, em 05 dias, custa de reprodução das peças processuais para impressão da contrafé (cód. 201-0), conforme Comunica
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 579 Empreendimentos Imobiliários LTDA - Apte/Apdo: Leonardo Ferreira da Silva Francisco - Vistos. Trata-se de ação proposta por LEONARDO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO em face de TORRES VEDRAS EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, almejando, no contexto de compromisso de compra e venda, a rescisão do contrato, com a devolução de 1
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2594 de juros legais de mora e das prestações que vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez, ou ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do CPC, bem como protesto judicial. Defiro os benefícios do Art. 212, § 2º, CPC. Intime-se - ADV: FERNANDO VIGGIA
TJSP 27/11/2019 - Pág. 2301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2301 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referente