Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 1722 Judiciário,subscrevi. Vistos. Defiro o pedido de Justiça gratuita ao autor.Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de setembro de 2012, às 13:30 horas, devendo as partes comparecer acompanhadas de seus patronos. A parte requerente deverá comparecer sob pena de extinção (art. 7º, Lei 54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1248 Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 226. ... [...] § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.”(NR) Art. 2º. Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 13 de julho de 2010. Verifica-se, destarte, que para obtenção do divórcio pelo inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1694 pelo autor. Após, abram-se vistas ao Ministério Público. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/SP), MAYSA NAVAS DEMETRIO DE ARAUJO (OAB 194336/SP) Processo 0012770-76.2013.8.26.0161 (016.12.0130.012770) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. R. da C. B. e outro - Processo nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 769 sempre que for para o bem dos filhos, regular de maneira diferente, a guarda, assegura o art. 1586, do CC. A sentença que homologa a guarda não transita em julgado (cláusula rebus sic stantibus) e será disciplina de acordo com a melhor situação do momento. Resulta que cabe alterar a guarda, por motivos graves ou n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 701 78485/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/SP), VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP) Processo 0316428-63.2009.8.26.0100 (100.09.316428-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. M. B. - A. C. M. A. - Vistos. Ciente da juntada do laudo psicológico (fls. 414/432) e respostas dos quesitos (fls. 491/504), bem como d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2562 Público (fls. 81), dos documentos juntados e a fim de assegurar os interesses da criança, defiro a guarda provisória do(a) menor à autora, até ulterior e diversa decisão deste Juízo. Sem prejuízo, cite-se o(a) requerido(a) R L F para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1911 (OAB 143799/SP) Processo 1009587-53.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.W. - Fl. 67: antecipo a audiência para 30 de outubro p. f. (terça-feira, dia que o autor, médico-anestesista, tem disponível) às 16h. Esta decisão servirá como mandado de intimação dos requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1371 de divórcio e, com fundamento no mencionado dispositivo legal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, subsistindo as cláusulas anteriormente pactuadas por ocasião da separação, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código do Processo Civil. Dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 609 Processo 0021568-84.2013.8.26.0562 (056.22.0130.021568) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. G. G. - S. G. G. - - S. A. G. de M. G. F. - S. A. G. de M. G. - 1. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 07 salários mínimos para cada filho do requerido, totalizando 14 salári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1898 três, independentemente de oferecimento de rol. 2. Cite-se o Réu, por Carta Precatória, no endereço declinado à fl.86, com as prerrogativas dos artigos 172, § 2º, 227 e 228 do Código de Processo Civil, e intime(m)-se nos termos da Lei nº 5.478/1968, constando da mesma que, em não havendo acordo, a contestaçã