451 resultados encontrados para b. a. c. m. - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2095 intimando-se, após, o Inventariante para que expressamente se manifeste quanto ao pedido inicial. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP) Processo 011.09.120725-9 - Medida Cautelar (em geral) - N. F. G. de M. - L. R. de M. F. - 3. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, CONC
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2236 feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Fixo os honorários advocatícios do(a) (s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s),
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 2106 isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por ARTHUR LIMA BRITO, devidamente representado nos autos, para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora, a partir da citação, prestações alimentícias mensais equivalentes a
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2221 acordo a que chegaram. O Ministério Público opinou favoravelmente quanto a homologação do acordo É o relatório. Decido. O acordo deve ser homologado. Com efeito, a transação oportunizada pelas partes não se trata de renúncia de direito, mas sim, em mera faculdade de exercício de um direito. A renún
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 156 que se seguir à realização da audiência, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. A segunda via do presente despacho servirá como mandado de citação e intimação. Defiro os benefícios dos parágrafos 1º. e 2º. do art. 172, do CPC. 5. Intimem-se a representan
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 792 - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA (OAB 75703/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), AFONSO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 105603/SP) Processo 0307182-43.2009.8.26.0100 (100.09.307182-4) - Separação de Corpos - Liminar - A. C. M. B. - S. B. - Vistos, Fls. 838/839
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 867 preliminar de intempestividade, eis que o mandado de citação foi juntado em 17 de março de 2009, vencendo-se o prazo para oposição dos embargos em 01 de abril de 2009, sendo que os embargos foram ajuizados em 22 de junho de 2009, oitenta e dois dias após o decurso do prazo. Alegou inexistência do traslado de peças
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1969 deve o réu respeitar a guarda materna. Ante todo o exposto e com fundamento nos artigos 839 e 888, inciso VII, ambos do Código de Processo Civil, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, tornando-se definitiva a medida de natureza satisfativa concedida liminarmente. Arcará o vencido com as custas e despesas processuais, bem como, c
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 766 monetária previstos na Tabela Prática deste Tribunal, tendo como termo a quo a data do ato de liberalidade e ad quem o dia da abertura da sucessão, nos termos do artigo 1.014, parágrafo único do Código de processo Civil”. (grifei vide 2º § de fls. 402). Desta forma, necessário tecer algumas considerações: Em
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1146 3ª. Câmara de Direito Privado Relator: Flavio Pinheiro 09.11.04 V.U). ALIMENTOS Exoneração Inexistência de cerceamento de defesa Maioridade da alimentanda Cessação da obrigação alimentar Alimentanda saudável e que não freqüenta curso profissionalizante ou universitário Inexistência de comprovação da neces