295 resultados encontrados para b. a. c. p. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2093 presente demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Oficie-se aos Juízos deprecados, solicitando a devolução das cartas precatórias copiadas as fls.100 e 101/102, independentemente de cumprimento. Certificado o trânsito em jul
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 8 providência. O representante do Ministério Público manifestou-se pela extinção em fl. 45. Ante o exposto, nos termos do artigo 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO a presente Ação de Execução de Alimentos, sem resolução de mérito. Arbitro os honorários do patrono dativo em R$ 266,43 (equivalente a 60%
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 597 153819/SP), LAFAIETE PEREIRA BIET (OAB 161229/SP), EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/ SP) Processo 100.07.608017-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. F. A. C. P. - C. C. P. - Com a abertura do 2º volume destes autos, voltem conclusos, imediatamente. - ADV: VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/S
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1131 Processo 001.10.002681-9 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. H. O. C. - T. F. M. C. - Vistos. Fls. 35/36: anote-se. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 31. Int. - ADV: CAROLINE SUWA SAAD (OAB 183044/SP), FABIANA VIEIRA DE VASCONCELOS (OAB 226339/SP) Processo 001.10.004828-6 - Conversão
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 660 662 exercício da defesa na fase de cumprimento da sentença condenatória. Acrescente-se que quanto aos alimentos ‘antigos’, tratase de simples obrigação de pagamento (que se despiu do caráter alimentar), e que ontologicamente não guarda mais diversidade alguma quanto a qualquer outra obrigação de prestação pec
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 910 564.01.2007.051917-0/000000-000 - nº ordem 4341/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. S. R. R. P. V. L. D. S. E OUTROS X F. R. R. - Digam, os exequentes, sobre certidão da Sra. Oficial de Justiça que deixou de proceder à penhora por não localizar bens. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 17764
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1211 BENEDITO DE OLIVEIRA (OAB 18780/SP), TACIANO FANTI DA SILVA NUNES (OAB 253039/SP) Processo 100.07.608869-2 - Revisional de Alimentos - V. B. - G. L. B. - Procedo à pesquisa via INFOJUD, para requisição das três últimas declarações do imposto de renda, do autor, assim como, procedo a pesquisa via on line, ao BACEJUD,
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1019 Cartório, se o caso, eventual decurso do prazo para apresentação de contas pelo réu, nos termos do determinado a fls. 207. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV: CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP) Processo 100.06.145424-1 - Execução
TJSP 17/12/2019 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1376 minorado ainda é insuficiente frente à sua capacidade contributiva, tem-se que a minoração mais drástica do encargo, neste momento processual, pode comprometer a subsistência das menores S. e M., com 9 e 10 anos de idade, cujas necessidades são presumidas. Dessa forma, revela-se açodada a maior redução buscada, para 2
TJSP 17/12/2019 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1376 minorado ainda é insuficiente frente à sua capacidade contributiva, tem-se que a minoração mais drástica do encargo, neste momento processual, pode comprometer a subsistência das menores S. e M., com 9 e 10 anos de idade, cujas necessidades são presumidas. Dessa forma, revela-se açodada a maior redução buscada, para 2