295 resultados encontrados para b. a. c. p. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 431 tutela, para determinar a remoção do conteúdo questionado, com preservação dos dados cadastrais. Inconformados, os autores buscam o imediato fornecimento dos dados cadastrais relacionados à inserção e divulgação do apontado conteúdo ofensivo. Em suma, alegam que “o entendimento proferido pelo MM. Juízo de primeira
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1139 do Código de Processo Penal), consignando-se nela a data ora designada, para que não haja inversão de prova em se tratando de testemunha de defesa. Ante o número de depoimentos a serem colhidos, oficie-se ao setor de estenotipia. Int. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP) Processo 0003477-94.2008.8.26.0052 (583
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1635 do imóvel, alegando que os gastos foram rigorosamente divididos entre as partes nesse tocante. Requereu, assim, a realização de perícia. Determinada a realização de perícia, sobreveio aos autos o laudo a fls. 65/80, manifestando-se as partes sobre referido laudo. É o relato do necessário. Fundamento e Decido. Dev
TJDFT 24/04/2018 - Pág. 1605 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 haver impedimento de acesso ao autos, sobretudo do Patrono Constituído até porque, por força do § 4º do mesmo artigo, em audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. Intimem-se as partes para comparecer à audiência de conciliação, prevista no art. 694 do CPC, a qual poderá ser realizada pelo CEJUSC/FAM ? GAMA ou por conciliador(a)/mediador(a) de