Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CA

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 10 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00006 Processo: 0010184-39.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P.REU: L. M. A. S. ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 53429/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 11191426 12974275 10176014 11268273 11193281 13017595 10178044 12262432 10178440 11191459 12605051 11202371 10169639 11191467 10174993 12689048 11241155 11272812 12062808 10179182 11853926 10177400 11277597 11278322 11257045 11839172 11589868 11261914 10176881 12619813 11745718 10179570 11191483 11764065 11766862 11212255 10173649 11191558 11745734 11260163 11840873 11235868 10175008 11191582 11816402 09776162 10175354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 11552734 11984861 12090346 11266939 10888600 10864163 11987849 12399945 11041787 11023496 11991486 8149783 11984929 2882439 11079514 11062718 11675246 12292462 11982287 12076329 12399952 11985009 11985017 10886802 11051125 10411122 12087375 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10469096 10463412 03732567 10465722 10456200 01337492 10458297 10463065 10460145 10465847 06152441 10465037 10469195 10457745 10459352 10469807 10466597 08101255 10468841 08507733 10455525 09852450 10465383 10458115 10462877 08748980 10457166 10462323 10457612 10461762 10464667 10469062 10461820 10468304 10460277 10457968 10458362 10619393 10460798 03841897 10462893 10455905 10459147 10465458 08629057 104648

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Supressão Contrato Administrativo PL 00029/2014, Concorrência: 00001/2014, Contrato firmado com a empresa:MARIA DO SOCORRRO VIEIRA DE AGUIAR, supressão contrato no valor de R$ 268.330,80.MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Aditivo Contrato Administrativo PL 00029/2014, Concorrência 00001/2014, aditivo entre o município e a empresa MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE AGUIAR, no valor de R$ 42.097,53. São Gonçalo do Sapucaí,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL 13191762 10414159 10412732 1 1 1 HMAL 10881050 2 HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 11462942 13092895 10416188 12016697 13200126 12707451 10902450 11252772 3843083 4 2 3 2 1 1 3 3 2 HRAD 13202809 1 HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD/DISP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 13135728 10887933 12704458 11164761 12704490 11432671 10894897 11253887 12704581 10903805 10406965

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas