Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 79 Municipal da Estância Hidromineral de Amparo (fls. 118/138) e Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 140/149), tão somente no efeito devolutivo. Dê-se vista a parte autora, para contrarrazões no prazo legal. Com a apresentação destas, acaso seja anexado qualquer novo documento, deverá ser dado vista à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 108 a serventia a minuta para a pesquisa pleiteada, observando que já houve o recolhimento da taxa pertinente. (bloqueio BACENJUD). Int. (Nota: Ciência ao autor da pesquisa realizada, onde não houve bloqueio pois o saldo remanescente é de R$ 0,00. Diga sobre o andamento do feito.) - ADV: ROBERTA CARMONA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 960 empregado, o qual foi apresentado de forma completa, clara e precisa, e das regras de conduta e as etapas do processo; c) que devem respeitar os diferentes ponto de vista, e assegurar que todos ajam com liberdade para tomar as próprias decisões durante ou ao final do processo e que podem interrompê-los a qualqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 732 - Humberto Manoel Gomes Franco Vasconcelos - Vistos. Com a certidão do registro do testamento, voltem. Int. - ADV: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), HELOISA HARARI MONACO (OAB 70831/SP) Processo 0026112-46.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. F. C. - L. dos S. C. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1672 - É o relatório. DECIDO. Para o acolhimento do pedido revisional de prestação alimentar é imperiosa a prova da alteração econômico-financeira de uma das partes, bem como a comprovação do aumento das necessidades da outra, de molde a permitir a manutenção do equilíbrio no binômio necessidade/poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 437 045.01.2011.003548-9/000000-000 - nº ordem 1031/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B. A. D. C. A. X W. A. - TERMO DE DELIBERAÇÃO Pelo(a) MM.(a) Juiz(a) Dra. FÁBIO IN SUK CHANG foi dito: “Vistos. Defiro a juntada requerida pela patrona do requerente. HOMOLOGO o presente acordo para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 654 ré deverá apresentar contestação em audiência, através de advogado, sob pena de revelia. Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. ADV. ESTER LEME-OAB 101158 286.01.2010.012433-1/000000-000 - nº ordem 3137/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. M. D. O. A. X A. G. D. A. - Fls. 12/13 - Vistos. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 80 consistente no equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão; (b) o direito de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) não resulta violado pela ausência de demonstração pormenorizada dos custos do serviço, na medida em que a sua ratio legis concerne à informação instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1250 FUNDAMENTO e D E C I D O. As questões suscitadas prescindem da produção de qualquer outra prova além daquelas já carreadas aos autos, motivo pelo qual se conhece diretamente do pedido, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. Inicialmente, observo que, se outras pessoas colaboraram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1870 passo, nada há a alterar ou mesmo a prequestionar, pois é sabido que não há em nosso sistema nenhuma obrigatoriedade de menção expressa na sentença a dispositivos de lei ou a diplomas legais. Consigne-se, outrossim, no que concerne à alegada omissão existente na r. sentença embargada, que nem mesmo est�