264 resultados encontrados para b. a. f. c. - data: 16/08/2025
Página 6 de 27
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5485 Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se o Ministério Público. Vitória da Conquista-BA, 15 de junho de 2020. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 800734
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 23 São Paulo, 10/05/2016. EP-9059/15 - fl(s). 116 Processo: 0416573-26.1999.8.26.0053 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): DELMINDA LYRYSS ATHAYDE GORGA VIEIRA E O/O Adv(s). Dr(s).: FELIPPO SCOLARI NETO FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO FABIANA BUZZINI ROBERTI ANDRÉ ALMEIDA GARCIA FABIO SCOLARI VIEIRA Devedora: P
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 me do entendimento acima esposado em sede de recurso repetitivo, DOU PROVIMENTO ao recurso para cassar a r. decisão a quo, devendo o processo seguir em seus ulteriores termos. Oficie-se. Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos." Brasília, 16 de novembro de 2015. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agrava
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 131 0058122-16.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000177-71.2015.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: JOSÉ ALEX SILVA OLIVEIRA; Advogado: Alessandro Gonzaga de Freitas (OAB: 378944/SP); Advogada: Patricia Maria Villa Lhacer (OAB: 149919/SP);
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 660 A. C. dos S. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Advogada: Carina Teixeira Braga (OAB: 282987/SP) (Fls: 40) - Advogada: Giselle Botelho Whitaker (OAB: 283529/SP) (Fls: 31) 0061865-44.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Vinhedo - Relator Erickson Gavazza Marques - Agravante: L. E. P. - Agravante: M. P. - Agravado: F. e M. LTDA
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1275 ensino fundamental. A idade cronológica de admissão no Ensino Fundamental (Parecer CNE CEB nº 18/2005) é aquela em que a criança completa 6 anos, desimportando o dia e o mês. A pensar o contrário, criança que completar 6 anos no dia 31 de dezembro estaria fora da escola e, portanto, além de violado seu direito fun
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 277 Nº 0085710-08.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Gilberto Cardoso Lins - Agravado: Claudio Adriano Kiss Nascimento - Interessado: Michel Sayeg (E outros(as)) - Interessada: ALESSANDRA SOLER FERNANDEZ - Interessado: João Gonçalves Pereira - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Dirney Oliv
Edição nº 170/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 suspensivo apenas quando houver risco de dano irreparável, o que não existe
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 52 0103986-87.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0010049-14.2011.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: R. M. M. de O.; Advogada: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB: 152087/SP); Advogada: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB: 106344/SP); Agravado: S. Y. P. M. de O.;
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 66 2206055-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1091387-17.2016.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante: M. L. C