Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames". Por essa razão, a lei prevê a realização do ensino médio por meio de curso supletivo, no entanto, exige a idade mínima de 18 anos, de acordo com o disposto no art. 38, §1º, inciso II, da Lei nº 9.394/96. O Eg. STJ já decidiu que o curso supletivo é destinado para aqueles jovens e adultos que não tiveram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1232 Processo 1000587-38.2014.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ALINE FLÁVIA MARTINHO MYAZAKI - Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Em face da prova produzida, com realce para o óbito de ANTONIO CLODOMIRO MARTINHO, ocorrido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1458 esse fim. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e nego-lhes provimento, face à inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se. - ADV: LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP) Processo 0052527-41.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1312 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B. A. F. C. de J. - Agravada: T. A. M. de P. e C. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2094388-02.2016.8.26.0000 Relator(a): Renato Genzani Filho Órgão Julgador: Câmara Especial REPRESENTAÇÃO Senhor Desembar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1459 Com a data agendada para a perícia, intime-se o(a) autor(a) e seu patrono(a). Com o agendamento de data, intime-se a parte autora e seu procurador. Os quesitos do Juízo e do INSS constam da Portaria nº 04/2009, deste Juízo. Faculto à parte autora, a apresentação de quesitos periciais, caso não constem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA CURVELO DIAMANTINA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PARACATU SETE LAGOAS UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA ROSANA TEIXEIRA MEIRELES JUNQUEIRA SANDRA VIEIRA GONCALVES DA CRUZ VERA NEIVA MIRANDA AMARAL CLAUDIA LUCIA CESAR FERNANDES JORGE LUCIENE ALVES MARTINS ALBINO ZARONI TORRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA CURVELO DIAMANTINA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PARACATU SETE LAGOAS UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA ROSANA TEIXEIRA MEIRELES JUNQUEIRA SANDRA VIEIRA GONCALVES DA CRUZ VERA NEIVA MIRANDA AMARAL CLAUDIA LUCIA CESAR FERNANDES JORGE LUCIENE ALVES MARTINS ALBINO ZARONI TORRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo PRUDENTE DE MORAIS QUARTEL GERAL RAPOSOS RESENDE COSTA RESPLENDOR RESSAQUINHA RIACHINHO RIACHO DOS MACHADOS RIBEIRÃO DAS NEVES RIBEIRÃO VERMELHO RIO CASCA RIO DO PRADO RIO ESPERA RIO MANSO RIO NOVO RIO PARANAÍBA RIO PARDO DE MINAS RIO PIRACICABA RIO POMBA RIO VERMELHO RITÁPOLIS RODEIRO ROSÁRIO DA LIMEIRA RUBELITA RUBIM RUBIM SABARÁ SALINAS SALINAS SALTO DA DIVISA SANTA BÁRBARA SANTA BÁRBARA DO LESTE SANTA BÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FESSOR MUNICIPAL(BOM DESPACHO); EDMAR FABIANO BRANCO -Masp 1310147-2, PEB/PEB. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MARIA HELENA DA COSTA -Masp 1319858-5, ATB/ PROFESSOR(JURUAIA). - SRE DE SETE LAGOAS: SANDRA MARIA FERREIRA DE CAMPOS MACIEL -Masp 0933493-9, PEB/COORDENADOR DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO(POMPÉU). - SRE DE TEOFILO OTONI: ADRIANY PIMENTA GOMES MARTINS -Masp 1082931-5, PEB/ PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA