Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 395 um fato que poderia ser perfeitamente apurado antes do negócio. (Apelação Nº 9186621-11.2007.8.26.0000 - São José dos Campos - VOTO Nº 20453 - 2 - São Paulo, 18 de janeiro de 2011. Des. ANTONIO RIGOLIN - RELATOR). Prejudicado diante da inexistência de responsabilidade do alienante o pedido de danos morais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 706 parental, afastando os menores do pai e substituindo-o por seu atual companheiro. Acrescentou que o período em que a autora pretende viajar inclui quatro dias letivos. Pediu o indeferimento da pretensão (fls. 59/64). A requerente apresentou réplica, juntando novos documentos (fls. 66/70 e 71/77). A representante do Minis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1631 arrolamento a folhas 68-70, para sua posterior manifestação. Indefiro o alvará solicitado a folhas 64, pois tal outorga será resolúvel no cartório extrajudicial, condicionado ao término deste feito. Int. - ADV: AFONSO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 71339/SP) Processo 0022642-25.2004.8.26.0002 (002.04.022642-7) - Alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 673 de Direito, 19ª edição, 2.000, p. 413). O requisito do “receio de dano irreparável ou de difícil reparação” é dispensado quando o réu abusar do direito de defesa ou agir com manifesto propósito protelatório. Em assim sendo, a inicial não convence no sentido do menor estar em situação de risco concreto e at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 1988 RELAÇÃO Nº 0077/2011 Processo 0001773-88.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. G. S. de O. - E. B. de O. - Vistos. Kelly Garcia Santos de Oliveira move a presente ação de Divórcio contra Everton Barbosa de Oliveira.. Alega a autora que contraiu núpcias com o réu em 19 de maio de 2010, pelo regime da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 1040 sem julgamento do mérito, revogando-se eventual medida liminar deferida. Havendo pedido, defiro o desentranhamento da documentação original, ficando cópia nos autos. Custas e despesas processuais não existentes, pois beneficiário(a) o(a) autor(a) da gratuidade processual. Honorários advocatícios para o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 2552 224.01.1996.034784-8/000000-000 - nº ordem 2105/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. C. B. C. (. A. B. C. E OUTROS X R. C. D. C. - Fls. 40: Vistos. Autos desarquivados. Requeira o interessado, em 30 dias, o que entender de direito. Regularizando, se o caso, sua representação processual. No silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1491 FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos, Nos termos da Resolução nº 541/2007, de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal arbitro os honorários periciais em R$230,00 (duzentos e trinta reais). Expeça-se certidão, em conformidade com a referida Resolução. Manifestem-se as partes acerc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1610 209179/SP) Processo 0019785-59.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto José Nunes Coelho José Ernesto Nunes Coelho - 1)Defiro ao requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando o extrato atualizado da conta do PIS em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1740 576.01.2007.022841-7/000000-000 - nº ordem 1942/2007 - (apensado ao processo 576.01.2006.048867-8/000000-000 - nº ordem 4500/2006) - Execução de Alimentos - B. C. A. B. X A. L. P. B. - Fls. 118 - Vistos. Fls. 113/115: Oficie-se a Ciretran local, solicitando informações acerca da existência de eventuais ve