Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 1816 590.01.2009.005405-1/000000-000 - nº ordem 766/2009 - Interdição - JOSEFA EVANGELISTA DE JESUS X JOSUE RADIANTE - Proc. 766/09. Fls. 30: Vistos. A incapacidade física, e não mental, não autoriza a interdição nem legitima o interesse processual aqui. A autora, apesar de intimada a fazê-lo, não esclarec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2471 pretendidos e que tampouco comprova o pagamento da taxa de serviço legalmente exigida pela empresa a teor do art. 100, § 1º, da Lei n. 6.404/76” (STJ, 4ª T., EDcl no REsp 1.066.582/RS, Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe02.02.2009). “Se o autor não demonstra haver requerido os documentos e, concomitanteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1084 PASSOS DE A FREITAS OAB/SP 64565 115.01.2002.002246-7/000000-000 - nº ordem 1122/2002 - Indenização (Ordinária) - JOAO CARLOS DE FREITAS X LAMINACAO NOSSA SENHORA DO O LTDA - Sentença nº 288/2012 registrada em 23/03/2012 no livro nº 188 às Fls. 79/83: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e resolvo o mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 940 - Fls. 42/44 - Sentença nº 401/2012 registrada em 13/04/2012 no livro nº 48 às Fls. 224/226: Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 3º, inciso II, e 1.767, inciso I do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECRETAR a INTERDIÇÃO de FELIPE DE SOUZA SILVA, declarando-o absolutamente incapaz de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 928 ARTUR DA SILVA X INSS - Sentença nº 694/2012 registrada em 18/07/2012 no livro nº 190 às Fls. 162/164: julgo PROCEDENTE o pedido exordial, para condenar o réu a instituir ao autor o auxílio-acidente, na forma legal, bem como a lhe pagar as prestações que se venceram a contar da citação, de uma única ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2792 Defiro os benefícios do art. 172 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV LUIZ ANTONIO DIAS OAB/SP 37679 663.01.2010.006514-6/000000-000 - nº ordem 1710/2010 - Execução de Alimentos - G. D. R. E OUTROS X P. S. R. - Fls. 26 - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 62 pai do autor é segurado da previdência social. Na réplica (fls. 42/44), o autor refutou os argumentos do requerido. Em audiência, ouviram-se duas testemunhas (fls. 52/54). O Ministério Público manifestou-se a fls. 57/59. É O RELATÓRIO. DECIDO. O auxílio reclusão será devido nas mesmas condições da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 738 BIZARRO E OUTROS - Fls. 20 - FLS. 20. VISTOS. Cumpram-se, na integra, o que lhes determinou o despacho de fls. 13, comprovando-se nos autos o procedimento do ITCMD junto ao Posto Fiscal, no prazo de 10 dias. Int. - ADV LUCIANO BIZARRO OAB/SP 149368 309.01.2009.004707-0/000000-000 - nº ordem 332/2009 - Revisional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1758 Processo 0000368-74.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1000640-27.2014.8.26.0347) (processo principal 100064027.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.J.M.C. - L.P.S. - Fl. 28: Ciente. Defiro as pesquisas de endereço via Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel, para tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 412 Lucia Evangelista de Cerqueira - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social e outro - Vistos. Recebo o recurso de Apelação de fls.139 e suas razões de fls.140/150, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. À parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos