Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1150 18/11/2009 RDDP vol. 84 p. 128) No mesmo sentido, manifestou-se este Tribunal: “Justiça gratuita - Determinação de comprovação da insuficiência de recursos - Admissibilidade - A afirmação de pobreza não se reveste de presunção absoluta, podendo até ser determinada a prova da necessidade - Exegese do art. 5o,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 1258 Rocha Gouvêa, 27ª Câmara de Direito Privado, jul. 19/10/2010) “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita - Indeferimento Irresignação sustentando a insuficiência financeira e a suficiência da declaração firmada - Inconsistência - Elementos e circunstâncias que conspiram contra a deduzida hipossuficiência -

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO seja, sobre os contratos de compra e venda e sobre os contratos de locação, deveria este ter lançado mão do recurso apto a modificar os termos do julgamento em questão, de maneira que, não o tendo feito no momento e prazo oportunos, forçoso reconhecer que, no caso, operou-se a preclusão. 2. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 1001905-53.2022.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câ

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.775 Advogado : João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) Advogada : Bárbara Maués Freire (OAB: 5014/AC) Apelado : Petrobrás Distribuidora S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) Advogada : Laís Mota de Souza Costa (OAB: 8503/AM) Advogado : Lúcia Vitória Santos de Oliveira (OAB: 12281/AM) Advogado : Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA) Advogada : Gabriela Almada (OAB: 51568/BA) Assunto : Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2128 Processo 3001181-42.2013.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - J. C. de F. M. - S. F. - Vistos Compulsando os autos verifico que a nota promissória de fl.07 não está prescrita para a ação de execução. Destarte, deverá a parte autora emendar a inicial de modo a cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 579 dinheiro - Marco Antonio Buonomo - TELEFONICA S/A - Marco Antonio Buonomo - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art.38 da lei nº 9.099/95. A requerida ofereceu contestação a fls.119/127, pugnando pela improcedência do pedido. No mérito, a ação comporta parcial acolhida, sendo possível o imediato sentenciam

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 529 191 admitiria transação, declaro prejudicado o pedido de fls. 118, para, de logo, com esteio no § 3º do art. 231 do CPC, sanear o processo e ordenar a produção de prova. O processo esta em ordem sendo as partes legitimas e bem representadas, demonstrando interesse na lide. Não há preliminares a deslindar, salvo a questão processual pendente, quanto a impugnação da imissão

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC). Advogada: Fernanda Ribeiro Branco (OAB: 126162/RJ). Apelado: Midway S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC). Assunto: Transporte Aéreo DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DEFEITO NO SERVIÇO PRESTADO POR EMPRESA AÉREA. REALIZAÇÃO DE COMPRA DE NOVA PASSAGEM. RESTITUIÇÃO POSTERIOR. DANO MATERIAL. NULIDADE NÃO ALEGADA NA PRIMEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2296 ADV: ELIANA DE CASTRO RIBEIRO REZENDE SANTOS (OAB 306765/SP) Processo 4000151-12.2013.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fumie Kobata Kaminobo - Serasa Experian S/A - Vistos. I. Intime-se a autora para que emende a inicial a fim de: A) escl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 21 Processo 3001782-88.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - C. E. L. L. - I. N. do S. S. - I. - Proc. 986/13. Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 2,5 pelo derradeiro prazo de 05 dias. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI G