255 resultados encontrados para b. c. f. a. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 645 TEIXEIRA - - MARIA ADRIANA GONÇALVES TEIXEIRA - Adriano Augusto Teixeira - Vistos. Aguarde-se decisão conclusiva da Fazenda do Estado em relação ao ITCMD, por mais vinte (20) dias. Int. - ADV: DEBORA GROSSO LOPES (OAB 140859/SP) Processo 100.09.345494-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. B. A. P. - O. P. N. -
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 1993 punitiva para CONDENAR: 1) PAULO SÉRGIO SABINO (RG nº 42.132.839-3, SSP/SP), como incurso no art. 155, §1º e §4º, IV, do Código Penal, à pena de 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa, no piso de lei, absolvendo-o, com esteio no art. 386, VII, do Código de Processo Pen
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 788 696 SP), MARIA MADALENA PEREIRA (OAB 167893/SP), JEFERSON BARBOSA LOPES (OAB 89646/SP), FIRMINO BARBOSA SOBRINHO (OAB 109140/SP) Processo 100.09.344062-5 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. M. F. P. de Q. - E. P. de Q. - Vistos. Fls. 300: Esclareça uma vez que a cópia da petição mencionada não acompanhou a petiçã
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 965 331 CF/88, com a alteração promovida pela EC nº 66/2010 e HOMOLOGO O ACORDO celebrado às fls. 01/04, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso III, do CPC. Sem custas. P.R.I. ADV: YASMINA BRAIDE DOS SANTOS (OAB 12400/CE) - Processo 0834873-60.2014.8.06.0001 - Div�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1111 é necessário que se informe a data de nascimento e a filiação. Assim, defiro ao autor, o prazo de quinze (15) dias para informar a data de nascimento e a filiação do réu OMAR. Com a informação, expeça-se ofício ao IIRGD, visando a localização do réu, conforme requerido as fls. 423. Int. - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1686 S. - Vistos. Nesta data, procedi a transferência do bloqueio para conta judicial. Intime-se o executado do prazo para interposição de embargos. Decorrido o prazo e no silêncio, que deverá ser certificado, tornem conclusos, para apreciação da petição de fls. 84. Int. (Manifestar-se, em 05 dias, sobre o
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1294 testemunhas arroladas. - ADV: GUSTAVO MIGUEL SALOMÃO (OAB 162921/SP), PAULA ROBERTA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB 239467/SP) Processo 0006256-77.2011.8.26.0323 (323.01.2011.006256) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. B. C. - F. A. de O. C. - ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartóri
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1364 ação será extinta . Decorrido, com ou sem manifestação do requerente, abra-se vista ao MP voltando conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE RODRIGUES DIAS (OAB 242487/SP) Processo 0141566-27.2006.8.26.0001 (001.06.141566-9) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. B. de O. - A. S. B. de O. e outro -
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1969 e outro - J. L. da S. - “Em face do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular andamento do feito no prazo de 48 horas. Fica ainda cientificado de que, vencido o prazo, sem manifestação será expedida intimação à parte para imprimir moviment
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 560 de trazer em Juízo seus respectivos patrocinados. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO DE MENEZES (OAB 86419/SP), ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO (OAB 192309/SP), JULIANA VENANCIO DA SILVA PENTEADO (OAB 285249/SP) Processo 100.10.005368-7 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. C. F. - - A. C. F. - B. B. F. V