284 resultados encontrados para b. c. p. c. - data: 23/07/2025
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40 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS
40 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBER
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1769 legal, após 30 dias, retornarão ao arquivo. - ADV CELSO PROTO DE MELO OAB/SP 81804 576.01.2009.062513-0/000000-000 - nº ordem 4395/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. C. U. G. X C. A. G. - Vistos. Arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data su
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 187 2077800-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.152.177; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiza Elaine
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 1259 Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Cite-se o executado para, no prazo de três (3) dias, efetuar o pagamento do débito exeqüendo (CPC - art. 652). Em caso de pagamento ou de ausência de embargos, arbitro os honorários advocatícios em R$ 100,00 (CPC - art. 20, § 4º). Na hipótese de paga
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1529 311 JANUÁRIO PIO, RG nº 48.802.611, a 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 03 (três) diasmulta, à razão mínima ao dia-multa, por ter infringido o art. 155, § 4º, incs. I e IV, do Código Penal. Substituo a pena privativa de liberdade pelo pagamento de 10 (dez) dias-multa, à razão mínima. As pena
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 124 631571.4/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BAURU 5.VARA CÍVEL 5.OF. - RESP CIVIL EXTRA CONTRATUAL DECLARATORIA - 003225/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ADELMA NUNES PRATES - AGRAVADO: EMBRATEL S A -ADVS: RONALDO DE ROSSI FERNANDES (277348)(FLS.19) E DANILO ROBERTO FLORIANO (253235) (FLS.19) - SEM PREPARO - PROTOCOLADO S
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 4305 4ª Vara da Família e Sucessões 4º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: EDISON YASSUO TAKASE 224.01.2005.023801-8/000000-000 - nº ordem 728/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B. S. S. -. M. R. P. S. S. S. X R. N. B. D. R. -
TJSP 29/05/2019 - Pág. 2302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2302 0000045-50.2016.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apelante: E. G. da C. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabio
18 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP