Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 1197 prazo de 10 dias. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2009. - ADV: ANA CODERCI LIMA DE JESUS BONTEMPELLI (OAB 179720/ SP) Processo 001.03.029304-0 - Execução de Alimentos - J. V. P. C. - M. P. C. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 1906 finais de semana. Sabe que o convenio médico era da própria ANALIA. Não sabe dizer se ANALIA frequentava clubes. (Cosma fls. 68). A depoente conheceu MARIA ANALIA CARMO DA CONCEIÇÃO e sabe dizer que ela teve dois filhos, que são os requeridos deste feito. Conhecia ANALIA do trabalho. A conhecia há doze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1441 Processo 002.08.169288-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - C. dos S. S. - I. F. G. - Fls. 37: Nos termos do artigo, 253, II, do CPC, redistribuam-se os presentes autos à 2ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2293 disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP) Processo 1048702-45.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.P.F. - Vistos. Intime-se o Requerente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 302 extrai-se que corresponde à base de cálculo do ITCMD o valor venal do bem ou direito transmitido, compreendido como seu valor de mercado. Dessa forma, assiste razão ao requerente, sendo a base de cálculo do ITCMD o valor venal do imóvel indicado no IPTU do ano do óbito, com a devida atualização. Ademai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 647 que admite expressamente a interposição de agravo de instrumento. Sustenta que no caso é imperiosa a presunção de culpa médica e inversão do ônus da prova, sendo que a responsabilidade do centro médico coagravado é objetiva. É o relatório. Decido monocraticamente nos termos do disposto no Artigo 1.024, parágrafo 2º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 842 prova inequívoca e verossimilhança da alegação, haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não se vislumbra no caso, devendo-se aguardar-se a apreciação pela Turma. 3. Indefiro a liminar. 4. Encaminho ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: João Alfredo Stievano Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3702 processo, nos termos do art. 323 do CPC, aplicável subsidiariamente ao presente caso. Intime-se o(a) devedor(a) E. J. C. R. para, em três (03) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (CPC, 528). Caso o executado, no prazo referido no caput, do art. 528, não efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1419 recebimento, para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento do débito indicado a fls. 160/167. Por oportuno, observo desde já que é dever da parte comunicar ao juízo qualquer modificação temporária ou definitiva de seu endereço, conforme art. 77, V, do Código de Processo Civil. Caso não comunicad

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 198/2016. Processo Nº 1103/2016. Partes: FUNDARPE e PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de obra no Museu do estado de Pernambuco.Valor R$ 112.493,86(cento e doze mil, quatrocentos