Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO data breve e desimpedida, devendo a secretaria providenciar a intimação das partes. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 000994649.2018.8.01.0070 (apensado ao processo 0006603-55.2012.8.01.0070) (processo principal 0006603-55.2012.8.01.0070) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - CREDOR: Narciso Soares Netto - Sentença. Versa a lide acerca de execução de título executivo judicial ajuizada por Narc

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 onde, em petição protocolada em 29/05/2013, o alimentante requereu a intimação do alimentante para pagamento do valor referente ao período de dezembro/2012 a maio/2013, conforme fls. 90/91 daqueles autos. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, registro que para a propositura de qualquer ação é necessário que a parte tenha interesse de agir, cuja ausência leva à extinção prematura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4379 No plano infraconstitucional, o artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB Lei nº 9.394/96), preconiza em seus incisos I e II, que a educação infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes, para crianças até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 trata de legitimação ordinária. A regra geral em termos de legitimidade, ao menos na tutela individual, é consagrada no art. 18 do CPC, ao prever que somente o titular do alegado direito pode pleitear em nome próprio seu próprio interesse, consagrando a legitimação ordinária, ressalvados os casos quando autorizado pelo ordenamento jurídico de modo contrário. Outrossim, no que concerne à temát

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 foram encaminhados ao Ministério Público que pugnou pela improcedência do pedido da exordial. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, ao teor do disposto no art. 354, caput, do CPC, o juiz proferirá sentença sempre que ocorrer qualquer das hipóteses do art. 485 do mesmo diploma legal. No caso em apreço, há questão de natureza processual peremptória, razão pela qual passo ao julgamento do p

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 11360421), as partes não chegaram a um consenso, ID nº 13718917. Contestação apresentada no ID nº 14018415, o réu defendeu que na ação de cobrança restou determinado que quem seria o responsável pelo pagamento das taxas seria o espólio de Dorval, afastando a pretensão do autor de que a titularidade do imóvel seria sua. Além disso, informou que na ação de cobrança restou comprovado uma sé

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 nos autos (ID nº 15862333) informando que ajuizou ação de anulação do contrato de compra e venda, e que, portanto, a titularidade do imóvel não deve ser discutida na presente ação. Outrossim, uma vez que o autor está na posse do imóvel e concorda com os pagamentos, deve-se permitir que o espólio seja responsabilizado pelo adimplemento das taxas condominiais, suprindo assim o objeto desta açã

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 24 00498 Processo: 0004784-24.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AELSON SOARES FERREIRA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI , 015034PB FRANCISCO CLEYDSON

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 191 ï ð ñ ó ò ú ð ) ö ò ô ð ñ ÷ ú ù Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ò ï ð ñ ø ÷ ô ( ú ô ù ÷ ù Recife, 9 de outubro de 2015 ò w U ƒ X Z U [ V f [ Y Z V ^ U f [ w U ƒ X [ w T h  h w f Z h Y p ] [ V ^ [ ‚ „ U f U Ê [ X t \ Z T U V W U X Y Z W [ T \ ] ^ [ U [ X ^ _ ` a b c d ` e c f [ g Z h V e i _ j b