Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2101 EM EMPRESAS DE CORREIOS TELÉGRAFOS E SIMILARES ADVOGADO: ALEXANDRE SIMOES LINDOSO - OAB: DF0012067 Acórdão Processo Nº ReeNec-0000965-24.2017.5.10.0019 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR REQUERENTE ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB: 102049/MG) REQUERIDO FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARES ADVOGA

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1962 tratar de demanda de alçada exclusiva do Juízo da Vara do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, que juntará declaração de voto. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 06 de junho de 2018. Com a devida vênia, o apelo descreve contrariedade ao contido no artigo 5º, XXI, CF/88, pelo q

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 26237 PROCESSO Nº 0010579-57.2017.5.15.0005 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMBARGADO: V. ACORDÃO (ID: f8a6c86) LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR O Ministério Público do Trabalho, por meio da petição de Id: e10b00d, busca sanar erro material para que conste no relatório do v. Acórdão a sua manifestação circunstanc

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 612 Decorrido o prazo, tornem conclusos. De ordem do Exmo. Desembargador Antonio Francisco Montanagna foi exarada a seguinte determinação: Intimem-se. "Recebidos os autos para julgamento do recurso da 1ª reclamada (ID. c4b00eb), este Relator verificou que o subscritor do apelo (Dr. Marcio Antonio Ebram Vilela) foi constituído por Campinas, 09 de maio de 2018." meio do su

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO coletivas posteriores, sendo indevida sua integração ao salário e RECORRIDO reflexos requeridos." ADVOGADO Inconformada, insurge-se a autora contra essa decisão, mediante as alegações alhures destacadas, insistindo na natureza salarial do benefício. Nesse sentido, alega a percepção do auxílio alimentação TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO como

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 60 Publique-se. Embargos Declaratórios Embargante(s): 1. ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP Advogado(a)(s): 1. BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (MG - 102049) Brasília-DF, 24 de Outubro de 2018 Embargado(a)(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado(a)(s): 1. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS (PB MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabal

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511- Seção
  II     Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018



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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 410 SR 09 DESPACHO Vistos etc. Certifique-se se houve o recolhimento integral das custas processuais remanescentes, consoante determinado no despacho de ID 27850954. Em caso positivo, proceda-se à adoção das providências constantes do despacho de ID 20275310; em caso negativo, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 10 de novembro de 20

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2124 Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO INTERES. DOS SIND. DOS TRAB. E TRAB. DA E. B. C. T. DOS EST. DA BA, MG, RJ, RN, RO, SP E TO mas a dar-lhe, ainda que em caráter provisório, efetividade. In casu, não se vislumbram presentes os requisitos supracitados, mormente em face da ausência de fundado receio de dano irreparável. Pontua-se que eventual demora no provimento POD

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO MARCOS VINICIUS GIMENES GANDARA SILVA(OAB: 255786/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB: 215467/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2281 Das Preliminares DA VIGÊNCIA DA NORMA PROCESSUAL NO TEMPO A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, modificou diversos dispositivos de direito e p