Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1486 - informa que “esta Instituição Financeira não administra os cartões de crédito Dinners Sollo” (CIÊNCIA ÀS PARTES) - ADV: SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), ANA CAROLINA JORDÃO (OAB 273058/SP), JOSE APARICIO MARQUES DA CRUZ (OAB 46966/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1435 até 11 de dezembro de 2010, pressupõe a condição de segurado, e por certo, não há que se falar em perda dessa qualidade. O autor logrou êxito também, em provar sua condição de incapacidade para poder receber o benefício pretendido, pois o laudo pericial assim asseverou: “...Paciente com sequelas irr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1123 auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. ADV: JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 662 da ação. Também em debates, o Curador Especial reiterou os termos da contestação por negativa geral, requerendo a improcedência da ação. O Ilustre Representante do Ministério Público ofertou seu parecer, reiterando sua manifestação de fls. 29/30, opinando pela procedência da ação com a destituiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1680 existem crianças cadastradas que aguardam o momento da matrícula, muitas vezes portergado, por conta do número de decisões judiciais. Acrescentou que questões orçamentárias têm sido enfrentadas, embora a Municipalidade empregue a receita destinada à educação, criando novas vagas, o que não justifica a alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3220 de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, com pedido liminar, proposta por M B C V B, em face de MARCIANO DE SOUSA BARROS, CPF 22896685839, representado(a) por Rosilene Conceição Coelho Barbosa, CPF 32174280809, alegando em síntese que o valor fixado anteriormente a título de pensão alimentíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3006 ação declaratória de tempo de serviço rural c.c aposentadoria por tempo de contribuição, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Valério Gimenes Bego em face do INSS. Requereu a tutela de urgência a fim de que o requerido seja compelido à imediata implementação do benefício ora pleiteado. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1422 posse rural familiar: [...]II - área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 2o e 3o desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1165 fluindo independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 736 CPC) e contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Ainda, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que no mesmo prazo, desde que reconhecido o crédito do exequente e depositado 30% (trinta por cento) do valor da execuç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2148 bens a partilhar. A inicial veio acompanhada com documentos (fls 06/09). O(a) requerido(a) foi citado(a), fls. 16, e no prazo legal ofereceu contestação, contudo, pugnou pela procedência da ação (fls. 19/23). A I. Representante do Ministério Público declinou de se manifestar acerca da ausência de interesse de inc