Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 ANDRADE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para apresentar cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e/ou contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça ou recolher as custas iniciais. Prazo: 15

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 Eletrônico - PJe, a eventual fase de cumprimento de sentença/acórdão proferida no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, terça-feira, 03/07/2018 às 18h14. . SENTENÇA Nº 2016.01.1.060673-5 - Cumprim

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 17ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0037135-67.2006.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO SERGIO HILARIO VAZ. Adv(s).: DF13834 - PAULO SERGIO HILARIO VAZ. R: LAURO ALVES FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF37223 - NATALIA NEVES ALVES FERREIRA. R: IMPORT'S CAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: GO13076 - GILBERTO AMADO DA SILVA. R: EDMILSON MACHADO DE AGUIAR. Adv(s).: DF27577 - SEBASTIAO L

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 8ª Turma Cível EMENTA N. 0704240-92.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CIVEL - A. Adv(s).: MA4216 - FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PAGAMENTO DO DÉBITO. INEXISTÊNCIA. PRISÃO CIVIL. POSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA 1. Na espécie, o impetrante alegou que o paciente não reúne condições financeiras de adimplir a obrigação a

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 remetam-se os autos ao arquivo. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau ? NUPMETAS-1, instituído pela Portaria Conjunta nº. 33, de 13 de maio de 2013. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CERTIDÃO N. 0055798-54.2012.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF36200 - ALINE DANTAS ROCHA. R: OI S.A.. Adv(s).: DF26088 - ANA

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA Processo: 4519-0/2017 Ação: Interdição Requerente: SANDRA MARIA VERAS PEDRO Interditada: MARIA APARECIDA PEREIRA PEDRO Causa da interdição: Retardo Mental Leve com menção de ausência de ou de comprometimento mínim

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 REINALDO SERGIO RODRIGUES, ROSEMARI RODRIGUES RECONVINDO: MARIA CECILIA ARAUJO DA CRUZ CERTIDÃO Certifico que a parte RÉU: ODINIR COSTA RODRIGUES, ODIZE BENEDITA RODRIGUES, ODEIR COSTA RODRIGUES, REINALDO SERGIO RODRIGUES, ROSEMARI RODRIGUES apresentou a petição de embargos de declaração ID 23638642. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intimese a parte AUTOR: MARIA CECILIA ARAUJO DA C

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 8ª Turma Cível DESPACHO N. 0710769-64.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES. Adv(s).: DF3002600A - HERBERT ALENCAR CUNHA. R: B. D. S. M.. Adv(s).: DF2578600A - RICARDO FREIRE VASCONCELLOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710769-64.2017.8.07.0000 Classe judicial

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 ANDRADE. R: WANDERLEY DA SILVA MOREIRA. R: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO. R: RICARDO AUGUSTO BARROS LEITE. Adv(s).: DF09074 - FELICIANO GARCIA SANTANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711492-46.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO MARTINS VALE EXE

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 SIMPLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 A decisão de ID Num. 9419252 determinou o prosseguimento deste cumprimento provisório de sentença quanto à obrigação de fazer e à execução dos danos morais, honorários advocatícios e custas, nos termos da emenda de ID n. 8167482, considerando que o pagamento das astreintes foi pleiteado em autos apartados. Assim, a execução da multa fixada deverá ser post