Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 277 Apelante: M. da S. L. Advogada: Ana Eloiza Cardozo (OAB: 15478/MS) Apelante: B. I. C. S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: B. I. C. S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4550 19 Apelação Cível nº 0812626-41.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Andreia da Silva Cabreira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4578 220 Apelante: R. M. N. da S. Advogado: Ericson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Apelado: B. I. C. S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: B. B. S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Leonardo Sampaio Martins (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 161 Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado. Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 180 (STJ - AgInt nos EDcl no REsp: 1306170 RJ 2011/0171845-4, T1). Logo, levando-se em conta o decurso do tempo entre a consignação e a busca da reparação, superior a 3 anos, a inexistência de exposição do bom nome do autor e o ínfimo valor discutido, a reparação moral deve ser fixada com parcimônia. Valor de reparação reduzid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 803 1016097-20.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016097-20.2021.8.26.0003; Assunto: Transporte Aére

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2062 COBRADA UMA ÚNICA VEZ NO INÍCIO DO CONTRATO E O VALOR NÃO SEJA ABUSIVO. É O CASO EM QUESTÃO.TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM INSURGÊNCIA CONTRA A COBRANÇA. DESCABIMENTO: É LEGAL A COBRANÇA DESSAS TARIFAS, CONSIDERANDO-SE O ENTENDIMENTO DO E.STJ EM RECURSO REPETITIVO, UMA VEZ QUE OS VALORES COBRADOS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 637 do CPC). - ADV: NAYANNE ANDRADE DE OLIVA (OAB 364803/SP), CAMILA CRISTINA CLAUDINO (OAB 317705/SP) Processo 0005920-43.2020.8.26.0037 (processo principal 1005824-11.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dagoberto Jose Fonseca - Paulo Ricardo Seolin dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4158 59 - Nº: 0800070-53.2016.8.12.0053 - Apelação Cível Origem : Dois Irmãos do Buriti / Vara Única Ação Originária : 0800070-53.2016.8.12.0053 / Procedimento Comum Apelante : G. da S. Advogada : Carla Mayara Alcântara Cruz Apelado : B. I. C. S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro Advogado : Yuri Arraes Fonseca de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 5 - Nº: 0000948-57.2005.8.12.0033 - Apelação Cível Origem : Eldorado / Vara Única Ação Originária : 0000948-57.2005.8.12.0033 / Ação Civil Pública Apelante : J. C. T. P. Advogado : Luiz Cláudio N. Lourenço (OAB: 21835/PR) Apelante : D. de M. P. Advogado : Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Apelante : V. A. da S. Advogado : I