Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 926 julgamento poderão ser realizadas telepresencialmente. Sendo assim, sugere-se que as sustentações orais e os julgamentos telepresenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1782 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OU NÃO SOBRE PARCELA RECEBIDA A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DISCUSSÃO QUE, NO FUNDO, SE REFERE À NATUREZA JURÍDICA DESSE ADICIONAL POSICIONAMENTO DA TURMA NO SENTIDO DE QUE PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO TAL ADICIONAL SIMULA AUMENTO, GERANDO INCORPORAÇÃO NA BASE DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4399 Nº 1002212-90.2021.8.26.0664/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargante: Beatriz da Rocha Loureiro e outro - Embargado: Saymon Communino - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 623 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1001166-81.2020.8.26.0153 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cravinhos - Recorrente: Jesiane Damasceno Silva Bueno - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1204 (Justiça Gratuita) - Apelado: Frutas Express Ltda - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo em recurso interposto por Frutas Express Ltda às fls. 275/283, manifestada a fls. 294. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 974 FABRICIO ORAVEZ PINCINI (OAB 248117/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/ SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), EDUARDO GUIMARAES WANDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1857 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Naiara da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO INSCRIÇÃO DO NOME DA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1353 Sandra Galhardo Esteves - Advs: Claudio Francisco Cantero (OAB: 327061/SP) - Daniel Branco Brillinger (OAB: 296405/SP) Luciana Damião Issa (OAB: 400975/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1001195-50.2021.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1052 S/A - Apelado: Alexandre Matsuda - Fls. 170: Vistos. Manifesta o Apelado concordância com a proposta de acordo apresentada pelo Apelante às fls. 160/164 no valor de R$ 2.775,19, desde que sobre este valor haja a incidência dos HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS de 20%. Ciência ao réu acerca desta manifestação, observando que, em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2795 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos d