Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2058 TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DO AUTOR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INCONFORMISMO. APLICAÇÃO DO CDC E ESTATUTO DO IDOSO. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO NEGADA. PROVA NEGATIVA. ÔNUS DA PROVA DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 965 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1006943-16.2021.8.26.0152; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Tiago Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2676 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1001710-57.2020.8.26.0642 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3961 IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO/INSUMO E DA INEFICÁCIA DOS FÁRMACOS/INSUMOS FORNECIDOS PELO SUS PARA TRATAMENTO DA MOLÉSTIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da Un

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1799 Moreira de Carvalho Junior (OAB: 269103/SP); Apelado: B. I. C. S.A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2057 Junior (OAB: 102420/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 407 Nº 1000445-22.2019.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Banco Agiplan S/A Apelada: Alcidia Rosa Duarte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1946 Nº 2102472-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Maria Helena Reis Morato - Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 332 1013070-39.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013070-39.2021.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4549 24-C DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 667/1969 - INAPLICABILIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL DAS NOVAS ALÍQUOTAS PREVALÊNCIA DO REGRAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1013/2007 - RECONHECIMENTO.1. MELHOR EXAMINADA A CONTROVÉRSIA, AMOLDANDO-ME À JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA NO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NÃO SE SUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4005 SUSTENTA A COBRANÇA EXECUTADA PELA RECORRENTE, CONSISTENTE NO DESCONTO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 9,5% SOBRE A TOTALIDADE DOS PROVENTOS DA RECORRIDA, LASTREANDO-SE NA LEI FEDERAL Nº 13.954/19. O ESTABELECIMENTO DA ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA É MATÉRIA ESPECÍFICA E NÃO GERAL, EXIGINDO, CONSEGU