Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2450 nos exatos termos do anteriormente expedido (fls. 36). Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, para o cumprimento das diligências necessárias. Int. - ADV MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA OAB/SP 141277 - ADV FABÍOLA BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337 452.01.2011.001402-3/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2324 ADMINISTRATIVO/DÉBITO FISCAL - ROCHA & DURAN LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 150 - V. Nada resta a ser apreciado com relação ao petitório e documento de fls. 145/149, reportando-me a decisão proferida às fls. 144. Int. - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314 452.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2442 452.01.2005.000058-5/000000-000 - nº ordem 236/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CANC.DE PROTESTO COM PED.TUT.ANT.CC IND. - JANAINA RIATO RUEDA & CIA LTDA X ALIANÇA HMI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP Fls. 200 - V. Na forma do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, ambos do Eg. Consel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2773 452.01.2011.002685-5/000000-000 - nº ordem 593/2011 - Declaratória (em geral) - TEREZINHA MOREIRA DIAS X BANCO BONSUCESSO S/A E OUTROS - Fls. 20 - V. Defiro os benefícios da assistência Judiciária a autora. Nos termos do artigo 84, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, o Juiz poderá conceder a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1845 452.01.1998.000585-2/000000-000 - nº ordem 786/1998 - Arrolamento - M. L. L. D. X D. A. D. - Fls. 251 - V. Mantenho as bens fundamentadas decisões de fls. 232/233 e 237, e INDEFIRO o pedido de fls. 246/249. Vale destacar que, para solução da transferência de domínio, é preciso que o bem seja partilhado j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3757 expert para o fim de dirimir a lide. III - A atualização monetária não representa acréscimo, mas recomposição patrimonial, razão pela qual deve incidir desde quando devida a prestação. IV - Tratando-se de matéria previdenciária, a correção monetária incide nos termos das Súmulas 8 desta Corte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 2017 dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é prevista no artigo 655-A, do Código de Processo Civil e, em nome do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio ON LINE do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1723 o necessário. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0004131-32.2003.8.26.0416 (416.01.2003.004131) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F. H. LTDA Patrono do autor: providenciar a minuta da petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para possibilitar a citação por edita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2232 de legítima adequação entre o sujeito e a causa.” (Instituições de direito processual civil, vol. II. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 306). Nesse contexto, quanto à cognição de tal pertinência, José Roberto dos Santos Bedaque adverte que “para verificar a legitimidade, portanto, o juiz deve considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2560 corré. Dessa maneira, ao menos, se presume que o médico que prestou o serviço era credenciado pela corré, o que lhe imputa a responsabilidade objetiva de preponente, nos termos do art. 932, inc. III, do Código Civil. Nesse sentido: Responsabilidade civil. Atendimento hospitalar. 1. Quando o paciente procu