TJSP 01/09/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
2017
dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é prevista no artigo 655-A, do Código de Processo Civil e, em nome
do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio ON LINE do valor executado
em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo anexo. Havendo êxito na providência, a guia de
depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se o devedor. Em sendo a resposta negativa
quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV
KARINA TOLEDO GARCIA OAB/SP 164959 - ADV GALENO CORREA JUNIOR OAB/SP 108539
452.01.2002.000847-0/000000-000 - nº ordem 468/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DO AMARAL
PINTO (ESPÓLIO) X INSS - Fls. 462 - V. Expeçam-se competentes Alvarás, separadamente, em favor de cada um dos herdeiros,
na forma explicitada junto ao petitório retro (fls. 458/461), autorizando ao levantamento da importância retro depositada (fls.
385). Comprovados, conclusos para extinção. Int. - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV FABIOLA DE
SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/
SP 231325 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP
159103 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738
452.01.2002.002940-7/000000-000 - nº ordem 1098/2002 - Ação Monitória - MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA X GARCIA TERRAPLANAGEM E PAVIMEN. S/C LTDA - Fls. 191 - V. Ante os fatos revelados pela procuradoria da
exeqüente, junto ao petitório de fls. 187, corroborados pelos documentos de fls. 188/190, defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo retro requerido, dentro do qual deverá envidar providências o devido impulso processual. Decorrido o prazo, certifiquese e manifeste-se a exeqüente, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO
RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV JAIR FERREIRA GONCALVES OAB/SP 74834
452.01.2003.003063-5/000000-000 - nº ordem 1258/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BENTO RICARDO CORCHS
DE PINHO X CARLOS ALBERTO VIANNA MATTOSINHO - Fls. 230 - V. Acolho a pretensão retro revelada pelo exeqüente,
entregando-se a certidão mediante recibo e identificação da pessoa autorizada. Int. - ADV BENTO RICARDO CORCHS DE
PINHO OAB/SP 22986 - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/SP 23335
452.01.2004.004464-0/000000-000 - nº ordem 168/2004 - Embargos de Terceiro - ARIETE SELLA FERREIRA X PEDRO
FERNANDO FERREIRA - Fls. 102 - final - J. Manifeste-se o autor / exequente. Int. (decorreu prazo de sobrestamento) - ADV
ROMILDO BORELLA OAB/SP 155291 - ADV MILTON BERNARDES OAB/SP 12372
452.01.2005.002147-4/000000-000 - nº ordem 98/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - L. B. D. A. X B. N. C. S. E. C.
L. F. S. C. E OUTROS - Fls. 478 - V. Intimem-se os executados, na pessoa de seus Procuradores, via Imprensa Oficial, a efetuar
o pagamento no prazo de quinze (15) dias (artigo 475 J do CPC), ficando os mesmos, caso cumpram a obrigação no prazo
estipulado, dispensados do acréscimo de multa no valor de dez por cento (10%) sobre o montante total do débito (fls. 476). Int.
(valor do débito = R$-64.464,94 - fls. 476 dos autos) - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV CARLOS
ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099
452.01.2005.002174-9/000001-000 - nº ordem 108/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - V. G. X M. D. L. S. E OUTROS - Fls. 02 - V. Autue-se em apenso (art. 7º, Lei
1060). Ouçam-se as impugnadas no prazo legal. Int. - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 - ADV FABIOLA DE
SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172
452.01.2006.000702-0/000000-000 - nº ordem 178/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MABRACO MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA X DAYANE EXPOSTO BARBOSA - Fls. 131 - V. Ante a ocorrência do trânsito em julgado da decisão
proferida junto aos Embargos interpostos pela executada (fls. 125/126 e vº), os quais foram rejeitados liminarmente, DEFIRO a
adjudicação dos bens penhorados (fls. 115), em favor da exeqüente. Lavre-se o competente Termo de Adjudicação, devendo a
procuradoria da exeqüente, comparecer em cartório para a respectiva assinatura, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ROQUE
WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP
180424
452.01.2006.000748-1/000000-000 - nº ordem 188/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SARUTAIÁ X HELAINE DA SILVA LEMES - Fls. 110 - V. Nos termos do artigo 655, Inc. I, do Código de Processo Civil, o
dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é prevista no artigo 655-A, do Código de Processo Civil e, em nome
do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio ON LINE do valor executado
em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo anexo. Havendo êxito na providência, a guia de
depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se o devedor. Em sendo a resposta negativa
quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Int. (deposite o
exequente as diligências para a expedição de Mandado de Intimação, tendo em vista o bloqueio de valores às fls. 114) - ADV
DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/SP 23335
452.01.2006.001347-6/000000-000 - nº ordem 328/2006 - Depósito - BANCO BRADESCO S/A X ANTONIO CARLOS
CORREA CAMARA - Fls. 166 - J. DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, nova vista ao autor /
exequente. Int. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 236575
- ADV SERGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS OAB/SP 277353 - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314
452.01.2006.004567-9/000000-000 - nº ordem 1078/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
M. B. X T. J. C. - Fls. 91 - V. Designo audiência de conciliação, para o DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS.
Intimem-se as partes para comparecimento, via postal. Int. - ADV LAURIANA GARBELOTI CARRIEL OAB/SP 210211 - ADV
LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 - ADV WILMA APARECIDA BONJORNO OAB/SP 92060
452.01.2007.000827-4/000000-000 - nº ordem 182/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X MAURÍCIO LUIZ RAVICZ ME E OUTROS - Fls. 150 - FINAL - J. Manifeste-se o autor / exequente. Int. (decorreu prazo de
sobrestamento) - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º