189 resultados encontrados para b. p. a. a. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 PROCESSO :4014561-47.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : B. P. A. A. ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão EXECTDO : C. N. A. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3026891-93.2013.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Danilo da Silva REQDO : En
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1569 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000036-53.2019.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: B. P. A. A. Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) Advogado: Kawanna Cambui Gomes (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1570 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000036-53.2019.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: B. P. A. A. Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) Advogado: Kawanna Cambui Gomes (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1568 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000036-53.2019.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: B. P. A. A. Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) Advogado: Kawanna Cambui Gomes (OAB:
anterior. Antes, a internacionalidade exigia um liame de ação entre duas ações, um efetivo envolvimento entre ambas. XVI - É suficiente que um dos atos executórios tenha sido iniciado ou executado fora do território nacional para que o delito seja considerado transpondo fronteiras. XVII - O artigo 40, inciso I, da Lei nº 11.343/2006, cuida de delito de natureza formal cuja execução não demanda a efetiva saída ou entrada no país da droga, precipuamente à vista do novel diploma que e
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1582 Processo 4002751-14.2013.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. A. B. P. - A. A. de T. - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. 2 - O réu é parte legítima passiva, diante do falecimento do pai da criança, mas não responde sozinho. A obrigação deverá ser dividida entre os QUATRO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015048-83.2011.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geralda Alves dos Santos REQDO : José Nabais Nicolau - EPP - (IBFE - Instituto Brasileiro da Formação e do Emprego) VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0015046-16.2011.8.26.0011 CLASSE :EXECUÇÃO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 952 PROCESSO:309.01.2011.039703 Nº ORDEM:11.03.2011/002009 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1883 2 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Requerido:PATRICIA MARIA APARECIDA DA SILVA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2011.039710 Nº ORDEM:11.02.2011/002028 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2930 8 JUIZO DEPREC
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1342 Processo 0036916-03.2013.8.26.0576 (057.62.0130.036916) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Luciano Aparecido Silva - Gustavo Barbosa da Silva - “Em replica a contestação juntada às fls. 88/89, manifeste-se o autor, no prazo de (10) dez dias.” - ADV: ANDERSON GASPARINE (OAB 2131
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2542 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2013 Processo 0000745-16.2013.8.26.0651 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mu