Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 799 da cota do MP de fls.20 (R. que os Suplicantes juntem certidão de casamento atualizada, objetivando verificar a inexistencia de reconciliação. Após, nova vista) - ADV: LUCILENE APARECIDA MARQUES BATISTA (OAB 172461/SP) Processo 0052537-18.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - B. J. W. - T. L. B. de W. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1569 subsistência. Sobre o assunto já se decidiu que “o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 não colide com o artigo 5º, LXXIV, da C.F., bastando à parte, para que obtenha o benefício da assistência judiciária, a simples afirmação da sua pobreza, até prova em contrário (STF - 1 T.; RE nº 207.382-2/RS; Rel.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1668 EDUARDO NUNES E SILVA, OAB/SP nº 278987, Advogado(a) Dativo(a) ao réu no presente feito, indicado(a) às fls. 49. FLS. 56: Defiro a gratuidade processual ao requerido. Fls.50/62: Manifeste-se a autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CRISTINA GUELFI GONCALVES (OAB 125843/SP), PAULO EDUARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1045 interessados sobre à penhora no rosto dos autos de fls. 70/83, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE MIRANDA BARBOSA (OAB 183285/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/ SP) Processo 000.02.135595-9 - Separação Consensual - T. C. T. R. e outro - Vistos. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2946 do réu nas verbas de sucumbência, pois ausente resistência ao pedido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LUIZ MARCELO BARROS (OAB 357325/SP) Processo 1000277-39.2019.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Juliana Antonia Barbosa - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2322 F. da S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONCEDO a segurança para determinar que a autoridade impetrada disponibilize ao impetrante a vaga em creche em período integral, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais ). Oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-lhe a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 618 após a constrição, se manifestado na demanda, devidamente representado. III - Às fls. 372/373 houve penhora no rosto destes autos de crédito oriundo do processo nº 382/00 que tramita perante a 1ª Vara Cível, no valor de R$ 3.405,07 e as fls. 442/443 penhora também efetuada no rosto destes autos no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1349 conteúdo do mandado, que recebeu a cópia e exarou o ciente. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 14 de maio de 2013. ADV: MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO (OAB 314018/SP) Processo 4001414-60.2013.8.26.0114 - Alvará Judicial - Família - Maria Nilza Rosa de Jesus - - Florita Rosa Brito - Ermilinda Madalena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 680 este já havia sido citado nos autos da execução de alimentos (08.01.2007 fl. 46 dos autos principais). Induvidoso também que o devedor C não ostenta patrimônio suficiente para solver a dívida alimentar, tanto que acabou sendo preso em decorrência do inadimplemento da obrigação alimentar. E mais, ao que se colhe do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 647 08 DIA ANTES DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL, e em consequência receber a MEAÇÃO em relação a cada um dos bens que permitiu a alienação por parte do varão. Pois bem, também é de 04 anos o prazo decadencial, conforme previsto no artigo 178, inciso I, do Código Civil, pelo que, também sob esse enfoque, d