Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 196 determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado e esse se omite, cabe ao guardião das leis, mediante a competente provocação, dar a tutela jurisdicional para se recompor o ordenamento jurídico. Assim sendo, sem fundamento as alegações de que o Poder Judiciário viesse a gerir o erário, redi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1709 S. - H. C. e outro - Vistos Fls. 163: Anote-se, retirando-se a respectiva tarja. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de fevereiro p.f., às 16:00 horas. Int. - ADV: MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP) Processo 0017662-85.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 1514 apenas uma seqüência da ação anterior. Assim sendo, intime-se o executado a cumprir o anteriormente avençado, depositando a importância atualizada do débito (R$ 13.263,82) em 15 dias. Caso não o faça (não deposite o valor) haverá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, nos moldes do artigo 475 J, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2865 ainda de visitas de enfermeira, uma vez por semana, quando solicitado pelo auxiliar técnico, bem como visitas de médico, uma vez por semana, quando solicitado por enfermeira ou auxiliar-técnico. A ré deverá, outrossim, fornecer ou custear o fornecimento de cama hospitalar, cilindro de oxigênio (médio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 781 - Vistos, Homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada por MCS e JCM na presente ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL C.C. GUARDA E PARTILHA DE BENS, conforme petição conjunta apresentada às fls. 78/79. O representante do Ministério Público manifestou-se concordando co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1099 DE DIREITO. - ADV: JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP) Processo 001.10.006886-4 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. C. C. de S. e outro - E. de S. S. - Vistos. Compete ao d. Juízo da 3.ª Vara deste Regional, onde foram fixados os alimentos, processar a execução (CPC, 575,II). Redist

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Revisão - REQUERENTE: A. da C. A. - REQUERIDO: K. O. de S. - 1. Nos termos da Lei n° 1.060/50, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Outrossim, em razão do teor da inicial, DÊ-SE vista ao Ministério Público. CUMPRA-SE. ADV: PHILIPE JOSÉ LIMA DE LIMA (OAB 9039/AM) - Processo 0630023-98.2014.8.04.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 425 devidamente representadas por advogado e os direitos sobre os quais transigem lhes é disponível. DISPOSITIVO DA SENTENÇA. Ante todo o exposto, satisfeitas as exigências legais, com fundamento no que dispõe o art. 487, III, “a”, do CPC e da legislação da matéria, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2099 R$ 343,76 ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP) Processo 3001398-79.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - G. A. de L. R. E. C. A. da S. - S. M. da E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1861 pelo Juízo desta 1ª Vara da Família e Sucessões de Diadema/SP (proc nº 79/2010), restando satisfeitas as exigências legais para a conversão pretendida. Por tais motivos, pediu a procedência da ação para ser decretado o divórcio do casal e juntou os documentos de fls.02/04. Citado (fls.22), não ofer