Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2264 continuar pagando à requerida a pensão alimentícia de 86,02 % do salário mínimo, pois, após o acordo entabulado na separação judicial, sofreu um revés financeiro, vivendo atualmente com renda mensal média de R$ 1.000,00 advinda da profissão de motorista. Requer a procedência do pedido, com a reduç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1666 atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, II e V, da Lei 8245/91, com a alteração dada pela Lei 12112/09), incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que venceram até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; c) os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 230 de quinze dias, contados do primeiro dia útil seguinte à sua realização, para contestar a ação, sob pena de ser considerado revel e se presumirem verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Uma via deste despacho valerá como mandado de citação e intimação. Defiro os benefícios dos parágrafo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1987 - J. A. A. - Tendo em vista o constante a fls. 112 e o parecer favorável do MP, julgo EXTINTA a presente Execução de Alimentos entre as partes acima, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após as providências necessárias, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LEANDRO PEIXINHO DE BARROS (OAB 282334/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 222 Processo 0915383-13.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. C. F. - R. M. de P. - 1. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 46/ 46 vº e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 865 Karen dos Reis Silva - Ordem nº 1184/11 - 1. Fls. 100/102: Manifeste-se o exequente, indicando bens em nome da executada passíveis de penhora. Int. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP) Processo 0021783-77.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021783) - Interdição - Tutela e Curatela - C. de C. B. - M. A. B. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2488 do feito ao Juízo especializado, pois o fato de serem autora e réu casados não tem o condão de deslocar a competência da Vara Cível para a Vara da Família. Ademais, lícito não é alegar que o feito ora sub examine tem caráter de ação de estado, pois a espécie engloba aquelas demandas que dizem respeito ao estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 649 Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP) Processo 0028009-98.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028009) - Inventário - Inventário e Partilha - E. de F. G. G. - J. C. G. CUMPRIR 29/01 - ADV: MARCIO FURLAN (OAB 143450/SP) Processo 0028009-98.2012.8.26.0309 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 749 ao requerido. P. R. I., transitada em julgado, expeça-se mandado para averbação e, a seguir, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP) Processo 0024855-20.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. A. de A. D. - P. de A. D. M. e S. - Ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2294 bloqueado será automaticamente convertido em penhora,observando-se que valores irrisórios serão desbloqueados. Defiro os benefícios do art. 172, § 2º do C.P.C. Ciência ao M.P. Int. - ADV: KAREN GISELE VAZ DE LIMA (OAB 301667/SP) Processo 1000575-12.2013.8.26.0462 - Prestação de Contas - Exigidas - Inven