Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1736 A representação preencheu os requisitos previstos no art 182, §1°, do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que descreveu a conduta supostamente praticada, apresentou a classificação do ato infracional e indicou elementos que permitem o exercício da ampla defesa e do contraditório. Ante o exposto, RECEBO A REPRESENTAÇÃO. Na forma do art. 184 da L

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 756 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se. - B V C GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME SAO LUIS/MA, 23 de março de 2022. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0016743-73.2020.5.16.0015 AUTOR HEDEM GOMES DA SILVA ADVOGADO KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA(OAB: 17868/MA) ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB: 20081/MA) AD

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1369 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/06/2019 VITIMA:M. S. B. P. VITIMA:L. B. V. C. VITIMA:L. B. V. C. VITIMA:J. V. B. V. C. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEACA PROPAZ DENUNCIADO:ANDRE JUNIOR DE ALMEIDA CASTRO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO VI OUTRAS DISPOSIÇÕES Art. 20. Quando o agente que tenha avaliado fisicamente o veículo preencher o REDS/BAT de forma equivocada, lançando danos inexistentes, não lançando danos estruturais em campo próprio, preenchendo como não avaliado “NA”, ou outro equívoco de preenchimento, deverá o proprietário do veículo diligenciar na localização do agente que lavrou o REDS/BAT para requerer que ele retifique ou comp

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 1093 mediante reapreciação da prova produzida nos autos, além de acrescer elementos que não se encontravam nos autos ao tempo ANAPOLIS, 5 de Agosto de 2016. em que foi proferido o julgado. Com efeito, a ré traz aos autos, entre os argumentos em que se assenta seu pleito revisional, supostos depoimentos prestados em outros feitos, os quais não integraram o Assinado Elet

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 RÉU RÉU CLAUDIA MARIA PALMEIRA PINHO BENEDITO LAURINDO DE MORAES NETO B V C GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME ENEAS PEREIRA PINHO(OAB: 3033/MA) MARIA VIRGINIA PALMEIRA PINHO RÉU ADVOGADO RÉU 974 ADVOGADO INACIO ABILIO SANTOS DE LIMA(OAB: 3281/MA) IVANALDO DA COSTA SILVA INACIO ABILIO SANTOS DE LIMA(OAB: 3281/MA) SALOMAO ABDALLA SEBASTIAO SOUZA DA SILVA(OAB: 598/MA) D

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO A. M. D. C. C. FABRICIO JOSE DE CARVALHO(OAB: 28473/GO) FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA(OAB: 21154/GO) E. B. V. C. ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO(OAB: 33314/GO) M. M. D. C. C. ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO(OAB: 33314/GO) Q. E. E. C. L. -. E. LAYLA LORRANY BRAGA CAR

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 414 ferramentas tecnológicas disponíveis pelos convênios com o Judiciário, bem como já realizado o registro da parte devedora no AUTOR: LUCELHE COSTA CALVET SILVA BNDT, conforme orientação dada pela R.A. 1470/2011 do CSJT e o RÉU: B V C GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME e disposto no Art. 883-A da CLT, AUTORIZO, com fulcro no Art. 5º, § outros (4) 2º da Rec

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 260 INTIMAÇÃO 8004617-16.2020.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Autor: S. T. D. S. J. D. S. Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Reu: D. F. D. S. Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412) Testemunha: E. D. S. N. Reu: B. V. C. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E CO