Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda - ME., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Japaraíba / MG, Processo nº 6208/2021, ANM 832.002/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1207/2017 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Elisangela Feliciana Rocha – – 0 - - 15 - 05/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03781754 Maria de Lourdes Vinhal – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Defesa Social, 11443196681 - Lutiege Taylane Alvarenga Vilela – ASEDS - 27/06/2017 , 10543356647 - Vanila Stelyana Fernandes da Silva – ASEDS - 27/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Salinas - 57 - 19/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 16/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 2 - Indaiabira - 60 16/12/2016 A 13/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0002/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR 13560719 13562301 13560743 13400981 3496825 3496825 12242087 01 01 02 01 01 01 02 MP MP MP MP MP MP MP III III III III III III III B B B B A B B III III III III III III III C C C C B C C 06/01/2019 13/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – DAD-3 – 1 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 2 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 0 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caeta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR 13560719 13562301 13560743 13400981 3496825 3496825 12242087 01 01 02 01 01 01 02 MP MP MP MP MP MP MP III III III III III III III B B B B A B B III III III III III III III C C C C B C C 06/01/2019 13/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº05/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. João Alphonsus, MaSP 1130515-8, Ubirajara Rodrigues Vieira, PEB1H, Adm.01, a contar de 29/11/2021; E,E. Sagrada Família I, MaSP 1506664-0, José Oscar Teixeira Veiga Luz, PEB1A, Adm.01, a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014 - REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Hudson Eustáquio Rosa, MASP 668.181-1, CPF 815.937.596-49, ocupante do cargo de In