3.721 resultados encontrados para b. v. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1509 §4º A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. §5º O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. §6º Paga a prestação alimentícia, o juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão. §7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) pre
1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 263 Intimado(s)/Citado(s): - ANTENA TELECOM LTDA - EPP - NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. Fica Vossa Senhoria intimado para: - Contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO contrária. Prazo legal. Em 11 de Fevereiro de 2016 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNAN
quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,
quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 598 CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2013/019189-3 dirigi-me ao endereço: Rua Victorio Muneratto, 361, em Jaú - SP., e lá estando INTIMEI a requerente LARISSA SERPA representada por sua genitora LUCILENE SABINO, pelo inteiro teor do
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 728 Vistos. A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, concedo a ré o prazo de 10 dias para que junte aos autos declaração de hipossuficiência. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: SILVANA DE JESUS ONOFRE (OAB 283139/SP) Processo 4002456-11.2013
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 589 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 115 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 6º andar - sala 612 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 26 DE O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1856 Advogado: Rita Angela Gomes Tourinho (OAB:BA54746-A) Advogado: Darlan Michel Menezes De Souza (OAB:BA54785-A) Advogado: Alex Sandro Dos Santos (OAB:BA56312-A) Agravante: Juliana Correia Da Costa Advogado: Diego Bruno De Souza Pires (OAB:BA33779-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1488 OFÍCIO:2013/193 Representado:A. E. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0009657-52.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:13.01.2013/000772 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LEVE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/17 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:S. D. L. D. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0009658-37.2013.8.26.0408 Nº ORDEM
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 RÉU : HELISSON FONSECA LIMA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079220-77.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1035/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. O. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0080976-24.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1510/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDIC