Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 942 e determinou que a ré efetue a cobertura médica da internação da autora junto à FUNDAÇÃO ESPÍRITA AMERICO BARRAL desde 10/09/2020. Recorre a ré. Sustenta que há exacerbada proteçãVistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de obrigação de fazer proposta por Carina de Souza Canale e outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 319 Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e condeno o requerido a pagar a pensão mensal correspondente a um terço de seus vencimentos líquidos, que deverá ser paga diretamente pela empregadora aos suplicantes, mediante desconto em folha de pagamento. Em virtude da sucumbência, condeno ainda a sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1275 SUFICIÊNCIA DA PROVA DA NECESSIDADE ECONÔMICA E DA IMPOSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO ECONÔMICA PELA FAMÍLIA - 1. A ação de concessão de benefício assistencial é equiparável à ação de alimentos. Aplicabilidade do inciso VI, do art. 259, do Código de Processo Civil. 2. O INSS é parte passiva legít

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 a inventariante para trazer aos autos documento comprobatório do valor do título do Minas Brasília Tênis Clube em nome do de cujus, bem para como comprovar a baixa do gravame sobre o veículo inventariado, uma vez que afirma ter havido a quitação do contrato. Após será analisado o pedido de alienação desses bens. A inventariante deverá, ainda, juntar aos autos certidões negativas fiscais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2469 inclusive, quanto à capacidade ou incapacidade de entender os atos da vida civil. Laudo em 5 (cinco) dias, contados da data designada para a perícia médica. 2- Solicite da Administração deste fórum, por e-mail: [email protected], o agendamento da perícia, com urgência, que deverá ocorrer no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1550 e sob pena de indeferimento da inicial, atenda-se o solicitado pelo Dr. Promotor de Justiça às fls.21/21 verso. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 0042675-11.2010.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Ferreira de Freitas - Sebastiana Geralda de Freitas - nsa de que os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 208 289/11 - MODIFICACAO DE GUARDA DE FILHO - Movida por J. A. D. S. em face de A. A. F. - Fls. 46 - Fls. 45 anote-se. Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o laudo de estudo social de fls. 42/44. Após, dê-se vista ao MP. Int. Adv.: (18238/ SP)CLEUSA GOMES, (168441/SP)SANDRA MARIA DA SILVA, (210495/SP)KA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 2569 N. S. - O objeto da presente execução está contido no processo nº 0021886-88.2010, razão pela qual reconheço a litispendência e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, V, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0039947-60.2011.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1375 1060/50, cuja gratuidade concedo à requerida nessa decisão. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 23 de setembro de 2011 - ADV: EDMILSON DE ASSIS ALENCAR (OAB 97111/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP) Processo 0018511-63.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordiná

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 D. Pedro I, do loteamento denominado Parque Jardim Brasil, em Caldas Novas-GO, segundo decisão de id. 32753437 Recebo o pedido de SOBREPARTILHA formulado pela ex-cônjuge CORDÉLIA VALADARES AFFONSO na petição de id. 30637809, pelo rito do arrolamento sumário. Anote-se. Mantenho na administração do espólio a inventariante CORDÉLIA VALADARES AFFONSO, outrora nomeada (id. 30638004 - Pág. 12), inde