Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1033 A. de B. e F. S. C. - Requerido: M. da F. R. B. (Menor(es) representado(s)) - Requerido: J. da F. R. B. (Representando Menor(es)) - Contraditório realizado (fls. 27/40 eTJ). O MP posicionou-se pelo indeferimento da pretensão inicial (fls. 45/47 eTJ). Neguei tutela liminar (fls. 23/24 eTJ), sem manejo de recurso pela interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 264 que seja procedida a retificação do formal de partilha pretendida pelos agravantes (herdeiros), todos maiores e capazes, antes de atendimento das exigências do cartório registrário. Isto porque, o título judicial submete-se à qualificação registrária (item 106 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 2175 Processo 0003156-36.1994.8.26.0477 (477.01.1994.003156) - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Constante Flumignam Reppmae Maria Tereza Guirado Neves - Espolio de Antonio Flumingnam Netto - Fls. 2117: Indefiro a gratuidade judiciária, visto que não foram colacionados aos autos provas da alega hiposufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1400 11 da Lei 5.478/68, pág. 1.163). Ainda sobre esse tema, extrai-se da doutrina que ‘Conforme tranquilo entendimento jurisprudencial, o juiz fixa alimentos segundo seu convencimento, não constituindo julgamento ‘ultra petita’ a fixação da pensão acima do solicitado na inicial, pois o critério é a nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 221 SANTANA, (82030/SP)CARLA FERNANDA COLLUCCI, (90923/SP)LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ 1617/11 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por M. J. P. C. em face de B. V. C. C. - Despacho proferido em 06/12/11 (fls.70): Vistos. Concedo também à ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Faculto à ré man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 217 Processo 0024571-94.2008.8.26.0506 (1557/2008) - Alvará Judicial - Família - Tereza Barbosa Ricardo da Costa e outros - Waldir Pereira da Costa - Fls.78: Diante da documentação apresentada, estando os herdeiros devidamente representados nos autos, sendo todos maiores e capazes, e considerando que a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 465 590/11 - ARROLAMENTO - Movida por APARECIDA DAS DORES SANTOS em face de ADAO FELIPE SILVA - Desp. fls.29: Vistos. Fls. 28: defiro, aguardando-se por mais dez dias que a inventariante cumpra o despacho de fls. 26. Int. Adv.: (128222/SP) PAULO HENRIQUE M. OLIVEIRA, (237616/SP)MARCELO TADEU XAVIER SANTOS 753/11 -

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 CERTIDÃO N. 0715663-46.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO COMUM - A: ENI RODRIGUES BOAVENTURA. A: GABRIEL DE CARVALHO RODRIGUES. Adv(s).: DF11408 - MARIA DEILDA PEREIRA. R: MARINA BOAVENTURA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715663-46.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 175 FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES 249/11 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por P. P. D. S. em face de J. P. F. D. - Fls.25: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes em audiência realizada no Setor de Conciliação (fls.18), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 208 Int.”. Adv.: (269011/SP)PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE 225/11 - ARROLAMENTO - Movida por REGINA CONCEICAO DE SOUZA SIDRO em face de ALBERTO SIDRO - Despacho proferido em 31/01/11 (fls.09): “Vistos. Processe-se como arrolamento sumário (arts.1031 a 1035 do CPC). Nomeio inventariante a requerente Regina C