Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2732 Processo 0006230-90.2016.8.26.0004 (processo principal 1011113-97.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kauanny Aysha Cavalcante de Castro - Fls. 194: Esclareça a parte seu requerimento, uma vez que o documento de fls. 185 sugere a existência de bens suficientes ao pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2108 figurar como co-autora da presente ação, já que, aparentemente é parte ilegítima na lide; B) traga a parte autora, mormente para se tentar dar utilidade à presente ação e trazer real interesse de agir na lide, emendas quanto à causa de pedir e pedidos, já que, mesmo em tempo de pandemia, fora dos ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1036 a se identificar, no caso concreto, error in procedendo ou error in judicando. Ademais, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da sentença pelo fundamento