Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2393 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 626 Comunicado. Nos termos do parágrafo 4º do Artigo 357, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Ressalte-se, ainda, que, nos termos do artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, os procuradores das partes deverão providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2657 e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP) Processo 0000323-84.2020.8.26.0137 (processo principal 1001832-67.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2646 (fls. 175/176), DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que os entes municipal e estadual forneçam ao requerente, no prazo de 30 dias, o medicamento Dupilumabe (DUPIXENT) 300mg, por prazo indeterminado, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 15.000,00. No mais, aguarde-se o con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2684 o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2387 MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1000287-25.2020.8.26.0137 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Admir Ribeiro de Albuquerque - - Assunta Bonifacio de Albuquerque - Fls. 57: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4021 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2734 fixados em R$ 1.000,00. Diante do baixo valor econômico envolvido, não é o caso de remessa necessária (art. 496 do CPC). P.R.I.C. - ADV: AMANDA VALÉRIO TASSONI (OAB 442264/SP) Processo 1000405-64.2021.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2683 na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. No caso dos autos, o autor comprovar ser o atual usufrutuário do imóvel, consoante o instrumento de compra e venda de fls. 18/20, restando também demonstrado de maneira inequívoca o esbulho noticiado, conforme notificação e rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2535 busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente), o caso é de se deferir liminarmente a medida de busca e apreensão do(s) bem(ns) descrito(s) na inicial, que deverá se fazer acompanhar do documento de porte obrigatório se disponível. Por ora, nomeio depositário o requerente, na pessoa de seu represent