Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 4382 fls.175, conforme determinação de fls. 172. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 1012686-28.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Atua Parque Ecológico I - Luis An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3732 pedido de desistência da ação com relação ao corréu Vicente, não há falar-se em homologação da desistência. 2. Como cediço, a legitimidade passiva ou ativa do espólio para estar em juízo somente pode ser reconhecida enquanto não partilhados os bens que o compõem entre os herdeiros. Encerrado o arrolament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 5141 requeira o interessado em termos de prosseguimento, no prazo legal. No caso de requerer o início da fase executiva, deverá o interessado nomear a petição de início da referida fase como Cumprimento de Sentença, observando-se que a intimação do executado para pagamento do débito será realizada na forma prevista n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 122 assim prossiga-se nos termos da decisão retro. Intime-se. - ADV: EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP) Processo 1001245-74.2017.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zildaia Pereira Oliveira - Benilda de Faria Santana - ( Espólio ) ISRAEL CORREIA SANTANA - Espólios de JOÃO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 60 SANCHES PERES (OAB 343221/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP) Processo 1000280-26.2020.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.M. e outro - D.M. - Vistos. 1. No que tange à impugnação à concessão da gratuidade de justiça, conforme se verifica nos demonstrativos de fls. 231/233, a remu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 877 se à Polícia Militar para as anotações necessárias. Sem prejuízo, cumpra-se com o determinado na decisão de p. 592/593 e providencie a serventia ainda a inserção das informações necessárias (dos dados pessoais do sentenciado, com respectivo endereço, das condições a ele impostas e da data previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2187 é aceita pela Defensoria. - ADV: PAULO ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR (OAB 370805/SP), VIVIANE SOARES CLÁUDIO (OAB 219251/SP) Processo 1004287-29.2018.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.R. - B.R.R.R. - Vistos. Fls. 69/70: Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2893 executado. Pelo exposto, defiro em parte o pedido formulado pelo exequente e DETERMINO a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e bem como a suspensão da validade (cancelamento temporário) no sistema SINPA de eventuais passaportes válidos em nome dos executados Antonio, Valdirene e Arisandro. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3273 Sorocaba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/06/2017; Data de Registro: 14/06/2017). “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Compromisso de venda e compra de imóvel. Pretensão de rompimento dos compromissários compradores. Sentença de parcial procedência para declarar a rescisão do compromisso objeto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 704 pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, via AR. 5. A ausência de contestação implicará revelia e