Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1777 prova em audiência, com fundamento no art. 355, inc. I, do C.P.C.. No mérito a Ação é procedente. A pretensão deduzida na inicial consiste em rescindir o contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel firmado originalmente entre as partes em 11/11/2009, que previa o pagamento em prestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1489 prevista no artigo 50, do Código Civil, indispensável a presença dos requisitos de direito material, quais sejam, o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Em que pese a ausência de defesa pelos citandos, não há no presente caso comprovaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2647 vencidos em 16.06.2011, 16.07.2011, 16.10.2011 e 16.11.2011. Logo, não se referem ao período executado pelo embargado na execução, ou seja, de 16.12.2011 a 16.02.2014. Não há prova de pagamento dos meses pleiteados pelo executado. No que tange à cláusula penal, não há previsão em contrato, pelo que deve ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1287 patrono(s), para, querendo, apresentar(em) contestação, bem como, procuração no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP) Processo 1004563-69.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2719 cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1618 do prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP), ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 1004034-79.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1356 A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2939 dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2026 Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIO REDONDO PINTO - - Benedita Campos Januario Pinto - Urbanizadora Continental S/A Comércio Empreendimentos e Participações - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da juntada de petição de fls. 72/73. Int. - ADV: GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), JULIANA DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2046 Luiz Fux, 1ª Turma, in DJE de 18/11/2010. Por fim, no que se refere à obscuridade por suposta violação ao princípio da coisa julgada, também não assiste razão à Embargante. A matéria objeto da sentença prolatada nos autos do processo nº 102093193.2020.8.26.0361 era prejudicial à análise desta dema