Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2887 (dez mil reais), corrigido pela tabela do TJSP, a partir do arbitramento (13/09/2021) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (responsabilidade contratual), a título de indenização por dano moral. Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento com resolução do mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5316 quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2068 envolvidos (residência, casa de campo, títulos de investimento, automóvel, etc.” (Curso de Direito Comercial, 10ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2009, v. 3, p. 445). Desse modo, com a dissolução irregular da sociedade comercial e por se tratar de empresa individual, não há necessidade de instauraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 493 (OAB 196020/SP) Processo 0003094-05.2017.8.26.0666 (processo principal 1000566-20.2013.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.P. - A.O.P. - H.P.S. - W.R.D. - B.F.C.F.I. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar andament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5286 para: a) DECLARAR abusivas as taxas de juros remuneratórios previstas e DETERMINAR sua substituição pela taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central no mês da contratação (outubro/2017 fls. 03); b) CONDENAR a ré a restituir, em dobro, o valor pago a maior, corrigido monetariamente pela Tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5286 para: a) DECLARAR abusivas as taxas de juros remuneratórios previstas e DETERMINAR sua substituição pela taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central no mês da contratação (outubro/2017 fls. 03); b) CONDENAR a ré a restituir, em dobro, o valor pago a maior, corrigido monetariamente pela Tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2983 Emenda à inicial com exclusão da requerida THS Transporte e Logistica Ltda-EPP (fls. 100/105). Recebida a emenda à inicial e determinada a remessa dos autos à esta Comarca. (fl. 114). Citada, a ré apresentou contestação às fls. 125/130 e, em síntese, afirmou que a entrega dos produtos foi procedida,