Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2380 Processo 1002271-93.2019.8.26.0132 - Separação Litigiosa - Dissolução - T.R.S. - B.R.F. - Vistos. Intime-se o requerido, pessoalmente, por carta, para que regularize sua representação processual, em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 76 do CPC. Expeça-se o necessário. Após, com a juntada de procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 202 Processo 1002006-24.2019.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.J.S. - F.H.O.R. - Antes de analisar o pedido de provas pretendidas, manifeste-se a parte autora quanto à alegação de ilegitimidade passiva arguida às fls. 52/55. Nesse ponto, esclareça se o atendimento se deu m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2030 manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 279 José Claudio Blezins - - Arlete Sever Blezins - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos às fls. 245/246 pela parte requerida. Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da decisão, ou ainda, retificar a existência de erro material, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2949 CPC. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001335-12.2018.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.B.C. - Vistos. Fls. 38: Defiro. Determino à empregadora abaixo indicada, na pessoa de seu representante, que providencie, a partir do recebimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2949 CPC. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001335-12.2018.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.B.C. - Vistos. Fls. 38: Defiro. Determino à empregadora abaixo indicada, na pessoa de seu representante, que providencie, a partir do recebimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3371 Processo 0005673-26.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.A.S. - - G.A.S. - - K.A.S. Aguarde-se por 30 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0005925-29.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.B.B. - E.M.B. - Det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1326 SANTOS (OAB 130488/SP) Processo 1004115-53.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Y.B.V. - - B.P.B. - J.V.S. - Fls. 87: Certidão de honorários expedida. Deverá o patrono providenciar seu encaminhamento. - ADV: ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP), JOICE HELENA CORDEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2922 cartório no prazo de cinco dias.Providencie a requerente certidão de nascimento atualizada do interditando.Oficie-se nos termos solicitados no ítem 3 de fls. 36.Realize-se estudo social na residência das partes.Designo o dia 06 de outubro de 2017, às 11:30 horas para realização de perícia médica neste F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1080 SP) Processo 1012012-53.2022.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - K.C.L.A. - Fls. 46: Conforme Resolução CNJ nº314/2020, Provimento CSM Nº2564/2020 e Comunicado CG nº284/2020, certifico e dou fé que foi designada Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 19/10/2022 às