1.438 resultados encontrados para bacellar duarte lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2525 ENFAM: “O art. 489 do CPC/2015 não se aplica ao sistema de juizados especiais.” Rejeito os embargos de declaração. Intimemse. - ADV: LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP) Processo 1019089-44.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplica
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2138 DECIDO. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais na qual a parte autora declarou residir nem endereço situado na área de competência do Foro Regional de Vila Prudente, possuindo a parte ré endereço domiciliar na Comarca de Manaus - AM, conforme consulta ao mecanismo “Competência Territorial”
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1343 retificada(s), sob pena de aplicação de multa, nos termos do artigo 77 e parágrafos do Código de Processo Civil, além das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, conforme disposto na r. sentença. - ADV: ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA (OAB 295344/SP) Processo 1095848-56.2021.8.26.0100 - Retificação ou Supr
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3896 avaliação, exigida pela legislação processual civil (condição do prédio, impacto de mudanças recentes na Administração local no bairro, manutenção do imóvel pelo executado/possuidor) não alcançadas pelo Sr. Oficial de Justiça. Espero, assim, ter apresentado suficientes circunstâncias fáticas
TJSP 15/07/2021 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1280 inadmissibilidade do recurso arguida em contrarrazões merece ser acolhida. Como é sabido, a sentença é o pronunciamento judicial que põe fim à fase cognitiva do procedimento comum ou extingue a execução, como deixa bem claro o art. 203, § 1º, do Código de Processo Civil. Logo, o que não se enquadrar em tal conceito é c
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 469 Oficial de Justiça no tocante à diligência realizada, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP) Processo 1032691-90.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Pacaembú - NANCY DOS SANTOS - Zilda Tavares
TJSP 04/02/2020 - Pág. 2451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2451 a parte ré a reembolsar à parte autora as despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 85, § 8º do NCPC, em R$ 1.000,00 para o réu Hospital Samaritano e em R$ 2.000,00 para a ré Sul América, atualizados a partir da presente data e acrescidos de juros
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 386 pelas partes, ao contrário do que sucede com os peritos judiciais, que respondem individualmente aos quesitos ofertados nos autos” (TJSP, Apelação nº 0007163-87.2009.8.26.0625; 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Roberto Maia, com invocação de precedentes: STF, 1ª Turma, ED no Ag.Reg. no RE nº 739.369/SC, R
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2633 providenciar seu comparecimento ao ato, independentemente de intimação pessoal, cientificando-a do contido nos item 2 e 3 deste despacho, nos termos do artigo 334, § 3.º, do Código de Processo Civil.6. Intimem-se os patronos da parte requerente, via DJE. 7. Cite-se o requerido para os termos da presente
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 3367 Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DECLARO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC.Oportunamente, arquivem-se.Uma vez que o motivo da extinção não foi, apenas, a ausência de custas, concedo ao autor o prazo de quinze d