Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 343110-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ELIANE CRISTINA DE CARVALHO E OUTROS EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXEQTE : 28160 GO - ROSANA MENDES BORGES ADV EXECDO : 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N: 201303431100 NATU

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FORMACOES JUNTADAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 138670-19.2012.8.09.0051 208 REINTEGRACAO DE POSSE MUNICIPIO DE GOIANIA JOELMA DOS SANTOS FERREIRA 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES 24301 GO - JULIANA

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 001, AQUI APLICADA SUBSIDIARIAMENTE PARA O SEQUESTRO DE VERBA PUB LICA EM CASO DE NAO PAGAMENTO DA RPV DENTRO DO PRAZO LEGAL, DEFIR O O PEDIDO DE FL. 44. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE O ALUDIDO DIS POSITIVO NAO ESTABELECE FORMA ESPECIFICA PARA A RESTRICAO DE CONT AS DO ESTADO, REPUTO QUE O BLOQUEIO DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD NAO REPRESENTA NENHUMA AFRONTA AO

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ADV EXQTE : 25036 GO - GABRIELLA MARQUEZ MACHADO LOUZA SALL 24790 GO - PEDRO DE CASTRO MANSO ADV EXECDO : 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 201203926396 NATUREZA: EXECUCAO CONT RA A FAZENDA PUBLICA VISTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, 2, DA L EI N. 10.259/2001, AQUI

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MERIENY BUENO BAIA IMPETRADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS AGMON LEITE DA COSTA ADV IMPTE : 31860 GO - GLEIDSTON CARDOSO DE MOURA KUBIJAN 34101 GO - ARLEI CAMARGO DOS PASSOS ADV IMPDO : 22834 GO - MARCELES DE ALMEIDA COSTA 19812 GO - CELIO ALVES PINTO DESPACHO : ARACU VARA JUDICIAL PROCESSO: 20120147334

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RBA PUBLICA EM CASO DE NAO PAGAMENTO DA RPV, NAO ESTABELECE FORMA ESPECIFICA PARA A RESTRICAO DE CONTAS DO ESTADO, REPUTO QUE O BL OQUEIO DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD NAO REPRESENTA NENH UMA AFRONTA AO RITO DESTINADO A EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA , MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O SEQUESTRO ONLINE DE APLICACAO FINA NCEIRA OU DEPOSITO BANCARIO, ATE O VALOR DE

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 O DISPOSITIVO NAO ESTABELECE FORMA ESPECIFICA PARA A RESTRICAO DE CONTAS DO ESTADO, REPUTO QUE O BLOQUEIO DE VALORES ATRAVES DO SI STEMA BACENJUD NAO REPRESENTA NENHUMA AFRONTA AO RITO DESTINADO A EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O SEQUESTRO ONLINE DE APLICACAO FINANCEIRA OU DEPOSITO BANCARIO, AT E O VALOR DE R$ 1.401,69 (UM MIL, QUATROCENTOS

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 1141 GO - ABADIO ANTONIO DOS SANTOS ADV REQDO : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 200601679533 NATUREZA: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS VISTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, 2, DA LEI N. 10.259/2 001, AQUI APLICADA SUBSIDIARIAMENTE PARA O SEQUESTRO DE VERBA PUB LICA EM CASO DE NAO PAGAMENTO DA RPV DENTRO DO PRAZO LEGAL, DEFIR O O PEDIDO DE FL

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ACORDAO DE FLS. 287/301 DOS AUTOS EM APENSO, NO PRAZO DE 48 (QUA RENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 2.000,00 (DOI S MIL REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO EDITO JUDICIAL. OUTROS SIM, COM RELACAO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE O PAGAMENTO ESPONTANEO DA RPV EXPEDIDA A FL. 161 E CONS IDERANDO QUE O ARTIGO 17, 2, DA LEI 10.259

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO ME RITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 808, I, DO CPC/73. CONDENO A REQUE RENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EM FAVOR DO REQUERIDO MUNICIPIO DE GOIANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85 , 8, DO NCPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE