Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4814 de 15 dias. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO MILHORANÇA (OAB 345035/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1007177-46.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Berenice de Oliveira - Backseg Gestao Doc e Recebiveis Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 332 Processo 1009980-62.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Daniele Grigoleto Teruel - Maria Ribeiro Bueno - - Rafaela Gonçalves de Godoi Oliveira - - Edson Bueno de Godoi - - Simone Aparecida Gonçalves Godoi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 407 1º CPC ; TJSP, AI 2003791-16.2018.8.26.0000, j. 20/06/2018), ficando o atual possuidor constituído por este ato depositário ; averbe-se a constrição no Renajud e expeça-se mandado de constatação e avaliação do bem (artigo 872 CPC), devendo o oficial valer-se do preço médio do bem pela tabela Fipe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4066 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), e levando em consideração o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3284 Processo 1001899-31.2020.8.26.0417 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - - Antonio José da Cruz - Vistos. 1-F.146/147: Embora o advogado não tenha cumprido o disposto no art. 112 do NCPC, considerando que comprovou que foi nomeado para cargo inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2824 Financiamento e Investimento - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 218, antes mesmo da citação do executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Defere-se o acesso ao sistema RENAJUD para desbloqueio do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 75 observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado (fls. 204). O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016. Caso a parte vencida seja beneficiária da just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3413 (fls. 79/91). Especificação de provas (fls. 95 e 96/98). É o que importa relatar. Decido. Presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo. As partes são legítimas. Não há nulidades a serem sanadas. Assim, declaro o processo saneado. O ponto controvertido da lide é se a ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 769 de sala de espera) até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual. Qualquer dúvida relativa à audiência acima poderá ser dirimida pelo telefone (11) 2550-5360 ou pelo [email protected]. Int. - ADV: SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 1448

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3103 do recurso ou em contrarrazões, ressalvado caso de concessão de gratuidade de justiça. Existindo mídia de prova colhida em audiência, deverá a parte recorrente comprovar o recolhimento pertinente, conforme os termos anteriormente consignados. ADV: DANILO STANTE HERKER (OAB 430777/SP), MARCO ANTONIO GOULAR